Iniciada as obras do Novo Fórum Trabalhista de Belém

— Foto: ASCOM8

 

Com 17 Varas do Trabalho instaladas em Belém (PA) e duas já criadas por lei (18ª e 19ª), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está investindo na construção do Novo Fórum Trabalhista de Belém, que será localizado ao lado do edifício sede do Tribunal, em uma área de 13.374,58 m². As obras iniciaram no dia 05 de janeiro de 2015 e estão na fase de escavações para a execução das fundações. Com prazo de conclusão de 24 meses, a obra está sendo realizada pela empresa Quadra Engenharia LTDA, de Belém.

O novo Fórum possuirá 11.290,94 m², com 14 pavimentos, sendo as Varas do Trabalho distribuídas em 11 andares, duas por andar. O subsolo e parte do andar térreo serão destinados ao estacionamento, e a cobertura abrigará a Escola Judicial do TRT8, com salas de treinamento, auditório e toda a estrutura física adequada ao desenvolvimento de suas atividades. Seguindo critérios de sustentabilidade, o novo prédio possuirá sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva. O custo da obra é de mais de R$ 24 milhões.

As Varas do Trabalho de Belém possuem jurisdição nos municípios de Belém, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, e com o novo espaço será possível proporcionar melhor atendimento ao jurisdicionado e melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. O novo prédio permitirá que o Tribunal otimize recursos, instalando a área administrativa no local onde hoje funcionam as Varas. Atualmente, essas áreas estão alocadas em um prédio alugado.

Acompanhando o crescimento da demanda processual em Belém, o Novo Fórum será construído com a possibilidade de brigar até 22 varas do trabalho. Só para se ter uma ideia do crescimento na demanda; no ano de 2010, as VTS de Belém receberam 26.277 processos, enquanto em 2012, o número subiu para 28.903. Em 2013, com a instalação da 17ª Vara do Trabalho de Belém, em fevereiro, a busca pela Justiça do Trabalho permaneceu em crescimento, atingindo um total de 31.249 processos recebidos. Em 2014, o número chegou a 33.211 processos.

A verba necessária para construção do Novo Fórum foi garantida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e uma inovação do contrato com a empresa executora da obra é a destinação de percentual superior a 2% do efetivo de pessoal empregado na obra para a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, aplicando, assim, o estabelecido pela Resolução nº114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).