A Vara do Trabalho de Monte Dourado, no Amapá, realizou no início deste mês um acordo trabalhista em uma ação de indenização por acidente de trabalho envolvendo o trabalhador rural Brasilino Galvão Pereira e a empresa Jari Celulose Papel e Embalagens S/A, uma das maiores produtoras de celulose para papel do país, que atua há mais de 40 anos no Pará O acordo, um dos maiores realizados este ano pela Justiça do Trabalho da Oitava Região, foi homologado pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado, Nubia Soraya da Silva Guedes.O reclamante era trabalhador rural e atuava na derrubada de árvores. Na ação, ele pediu à justiça indenização contra a empresa ao ter perda auditiva com o comprometimento da fala.Pelo acordo, firmado em audiência realizada no dia 11 de março de 2019, foi feita a conciliação entre as partes, que resultou no pagamento de R$ 650 mil ao trabalhador, em parcela única, referente a indenização por acidente de trabalho.O valor já estava depositado nos autos do processo. Por se tratar de indenização, não houve incidência de contribuição previdenciária nem de imposto de renda.O processo, de nº 0075800-87.2005.5.08.0203, tramitava na Justiça do Trabalho havia mais de dez anos e foi encerrado com o julgamento da ação rescisória nº 0001135-54.2010.5.08.0000, que se encontrava desde 2010 aguardando julgamento em primeira instância no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo a Vara do Trabalho de Monte Alegre,com o acordo entre as partes a Jari Celulose desistiu da ação rescisória pondo fim ao processo trabalhista que tramitava há mais de uma década.
Leia aqui o acordo.
