O Comitê de Incentivo à Participação Feminina e o Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual do TRT-8, em parceria com a ECAISS, oferecem no dia 23 de novembro a oficina “Acolhimento Especializado com Perspectiva de Gênero”. Magistrados, servidores, estagiários do TRT-8 e terceirizados do atendimento ao público podem participar da oficina que será online e ministrada pela professora Luanna Tomaz de Souza e pela advogada Gabrielle Martins Silva Maués.
A oficina “Acolhimento Especializado com Perspectiva de Gênero” tem o objetivo de promover o debate acerca das discriminações histórico-culturais sofridas pelas mulheres em razão do gênero. Além disso, também promove a qualificação dos servidores para atendimento e atuação com perspectiva de gênero no âmbito das atribuições da área de atuação profissional.
Uma das instrutoras da oficina será Luanna Tomaz de Souza, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará, coordenadora da Clínica de Atenção à Violência e ainda do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia. A segunda instrutora é Gabrielle Martins, advogada, Presidente da Comissão da Mulheres e Advogadas e Conselheira Seccional da OAB Pará e Pós-Graduada em Advocacia Feminista e os Direitos das Mulheres.
A advogada Gabrielle Martins diz que a importância de trazer a oficina aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região é qualificar o quadro do Tribunal para a promoção de uma atuação e atendimento ao público sem viés discriminatório contra mulheres. Tudo isso será possível através do fomento das reflexões sobre as questões de gênero no âmbito do Sistema de Justiça.
Sobre o que esperar da oficina, a advogada destaca: “A sensibilização dos servidores e servidoras para as questões de gênero que atravessam a sociedade e a necessidade de uma atuação especializada com perspectiva de gênero”.
A oficina será realizada online pela plataforma Google Meet das 13h30 às 16h do dia 23 de novembro. Para se inscrever, basta acessar este formulário do Google. As inscrições seguem até o dia 16 de novembro.
Carga-horária - 2h30 horas/aula.
Conteúdo programático -
1 - Conceitos: gênero, machismo, patriarcado, sexismo, feminismos, misoginia, papéis de gênero e desigualdades de gênero;
2 - Violência de gênero - Violência no trabalho (assédio moral e sexual; interrupção, silenciamento, roubo das ideias e tratamento estereotipado do comportamento feminino) e violência de gênero institucionalizada;
3 - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.
Importante -
1 - Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
2 - Conforme disposto da Resolução TRT8 nº 409/2008, fará jus ao certificado de participação em eventos internos o servidor que obtiver frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do total da carga horária fixada.
Observação - Os certificados serão mensais e ficarão disponíveis no Portal do TRT8.
Serviço: Oficina “Acolhimento Especializado com Perspectiva de Gênero”
Data: 23/11/2022
Horário: 13h30 às 16h
Público-alvo: Magistrados, servidores, estagiários do TRT-8 e terceirizados do atendimento ao público
Local: Plataforma Google Meet
Inscreva-se aqui.
#ParaTodosVerem: Arte com fundo branco. Centralizado acima o texto "Oficina Acolhimento Especializado com Perspectiva de Gênero" na cor azul. Abaixo duas fotos no formato circular, lado a lado. A foto da esquerda mostra uma mulher branca com cabelos escuros com pontas claras abaixo dos ombros, veste uma blusa rosa clara e um jaleco branco. A foto da direita mostra uma mulher branca com cabelos curtos e loiros, veste uma blusa preta e está sorridente. Abaixo, informações sobre a oficina que já constam no texto como a plataforma, data e horário. No canto inferior esquerdo, um QR code em azul, e no canto inferior direito a logo do TRT-8.