Após cerca de sete horas de reunião, conduzida pela Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, na noite desta terça-feira (24), a Federação das Empresas de Transportes Rodoviários da Região Norte – FETRANORTE, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém – SETRANSBEL, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros nos Municípios de Ananindeua e Marituba – SINTRAM/PA e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pará, entraram em acordo colocando fim à greve dos rodoviários que teve início na terça-feira, às 00h. A paralisação impactou mais de um milhão de pessoas que dependem do transporte público na região metropolitana de Belém.
A experiência da Desembargadora no processo de conciliação foi determinante para a solução do conflito. Ainda na manhã de terça-feira, quando foi designada a decidir sobre o pedido de cautelar para manutenção do serviço de transporte urbano em Belém, movido pela SETRANSBEL, a magistrada, que também havia julgado pedido similar quanto ao transporte nos municípios de Ananindeua e Marituba, na sexta-feira (20), convocou todos os sindicatos a se reunirem em uma só mesa de negociações, às 15h, do mesmo dia.
Consciente de que as partes haviam realizado diversas tentativas anteriores de acordo, ocorridas inclusive na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e que o sindicato patronal não havia apresentado proposta de reajuste ou ganho real aos trabalhadores, a Desembargadora Francisca Formigosa começou a elaborar o método de condução da reunião.
Logo na chegada das partes, a magistrada deu espaço para que cada um expusesse suas posições e fizesse propostas. O clima era de tensão e parecia que não se chegaria a um consenso. As propostas apresentadas em mesa pela magistrada não necessariamente eram aceitas de pronto, mas serviram para fazer as partes refletirem sobre possíveis caminhos de convergência. Um dos exemplos, extraídos da ata da audiência é o momento em que "Nova proposta da Exma. Desembargadora: índice oficial do inpc 9,33 + 1,3% de ganho real. Advogado Patronal: não há menor chance de haver aumento real". E, após muitos debates, algumas vezes pelos representantes dos trabalhadores e outras pelos dos empresários, às 21h, as partes chagaram a uma proposta que pode ser levada para aprovação dos trabalhadores que estavam reunidos em Assembleia.
Após uma hora de intervalo, para que a categoria profissional votasse a proposta de acordo, por volta de 22h, na sala de reunião da corregedoria do TRT8, sob a mediação da Desembargadora Francisca Formigosa, a greve dos rodoviários encerrava, com a assinatura do termo de acordo entre as partes.
No Processo nº 0000337-83.2016.5.08.0000, referente aos rodoviários de Belém, ficou acordado que os salários serão reajustados em 1º de maio de 2016, no percentual de 9,83% , considerando assim quitadas as perdas salariais decorrentes da inflação, havidas até 30 de abril de 2016. O mesmo percentual será aplicado para os reajustes do ticket-alimentação e ao auxílio-clínica. Com relação ao valor repassado ao Centro de Formação, passará ao montante de R$ 250 mil, de forma única.
No acordo referente ao Processo nº 0000338-68.2016.5.08.0000, relativo aos rodoviários de Ananindeua e Marituba, as cláusulas referentes ao reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio clínica também foram reajustados no percentual de 9,83%. Quanto ao auxílio assistencial, ficou acordado que passará ao valor de R$ 90 mil de forma única.
Nos dois processos ficou acordado que a compensação do dia parado será realizada a partir do dia 1º de junho e que os trabalhadores retornariam aos postos de serviço a partir de 00h desta quarta-feira (25). A última cláusula dos acordos determina que as demais cláusulas sociais e sindicais da convenção 2015/2016 serão mantidas e ratificadas em sua integralidade para o período 2016/2017.
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