A Portaria PRESI nº 273/2020, publicada no dia 14/04/2020, alterou em parte a Portaria Presi nº 1196/2019, aprovada em 6 de dezembro de 2019.
O item I da Portaria PRESI nº 1196/2019, apresentou alteração ao excluir o dia 20 de abril de 2020 da lista de dias com suspensão de expediente, mantendo o horário normal de trabalho na próxima segunda-feira (20/04). Todos nesse dia deverão manter suas tarefas de forma remota. O normativo também torna sem efeito a determinação de compensação antecipada das horas de trabalho, correspondentes ao referido dia, para considerá-lo dia normal de trabalho.
A nova portaria levou em consideração que magistrados e servidores da Oitava Região já estão trabalhando de forma remota desde 20 de março, quando houve a suspensão do expediente presencial nas dependências do TRT8, por conta da pandemia do COVID19.
Os demais itens da Portaria PRESI nº 1196/2019 continuam em vigor. O feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2020 (terça-feira), se mantém constante na Portaria PRESI n° 852/2019, referente ao Calendário Oficial de 2020 deste Egrégio Tribunal.
Nova Portaria PRESI nº 273/2020
Na Portaria PRESI nº 273/2020, publicada em 14/04/2020 pela desembargadora presidente, Pastora Leal, constam alterações sobre a Portaria PRESI nº 1196/2019.
Confira a Portaria PRESI nº 273/2020 aqui
Calendário oficial de feriados
O calendário oficial de feriados 2020 do TRT8 foi fixado pela portaria PRESI nº 852, de 17 de setembro de 2019 e aprovada pela desembargadora presidente Pastora Leal.
Leia também:
Portaria PRESI n° 852/2019 e seu seu anexo.