A Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES) lançou a versão 5.3 do Hórus. A principal novidade desta versão é a aba de processos suspeitos ("Suspeitos 1º Grau"), que é um conceito da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, onde através do cruzamento de dados do sistema e-Gestão, a estatística oficial do nosso segmento de justiça, são identificadas situações que indicam simultaneidade de movimentos ou sistemas para um mesmo processo, ou que geram suspeita da ausência de registros adequados na tramitação do mesmo.
Por exemplo, um processo que há mais de três anos não teve a primeira audiência, face à celeridade habitual de nossa justiça, pode ser considerado "suspeito".
O servidor Luiz Carlos Damascena, chefe da Seção de Projetos da COGES e responsável pelo sistema Hórus destaca que "a nova funcionalidade permitirá que, toda semana, tenhamos uma apuração local dos processos suspeitos, mediante a internalização das regras usadas pela Corregedoria-Geral em nosso ambiente de processamento".
RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL
A iniciativa atende à recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que, em Correição ordinária realizada no período de 7 a 11 de junho de 2021, destacou "que os dados constantes do relatório de 'processos suspeitos' extraído do Sistema e-Gestão acarretam impacto na veracidade dos dados estatísticos, visto que indicam a coexistência de movimentos ou sistemas para um mesmo processo; e considerando a detecção de inconsistências de dados no que diz respeito às fases de liquidação e execução, recomenda-se que se utilizem esforços no sentido de promover a qualificação de magistrados e de servidores lotados nas Varas do Trabalho, bem como nos Gabinetes de Desembargadores, mediante cursos e outras atividades de treinamento, a fim de evitar a ocorrência de lançamentos equivocados e inconsistências nos movimentos processuais relativos aos Sistemas Legado e PJe".
O servidor Luiz Carlos esclarece que "semelhante recurso já está pronto para uso no segundo grau, mas como algumas situações hoje apuradas como suspeitas são falhas da versão do extrator do PJe - situação identificada pela Divisão de Apoio ao PJe - a novidade somente será liberada para o segundo grau quando a versão 2.8 do extrator estiver em uso".
Texto elaborado pela COGES