A partir de segunda-feira (07), o Sistema PJe-JT utilizado na 8ª Região passará a ser a versão 1.12.0.2, que traz uma série de melhorias e correção de problemas apresentados nas versões anteriores. A nova versão passou por um período de homologação, de 16 a 19 de fevereiro, quando foi testado por oito servidores do TRT8, entre Diretor de Secretaria de Vara, Secretário de Audiência, Assistente de Desembargador, Secretários de Turma e integrante da Seção de Apoio ao PJe. Para a mudança de versão, será realizada parada programada do sistema PJe, das 00h de sábado (05) às 23h59 de domingo (06).
Dentre as melhorias apresentadas estão as relacionadas à atualização de fluxo, como nova rotina no controle de sobrestamento, a possibilidade de cancelamento de remessa ao primeiro grau, a remodelagem do fluxo de trânsito em julgado no segundo grau, a possibilidade de cancelamento de publicação no DEJT, entre outros. Além das melhorias, a nova versão traz ainda solução de problemas que geravam mensagens de erro no sistema.
De acordo com o servidor Eder Amaro, Assistente de Secretaria da 3ª Turma, que participou da homologação da nova versão, para quem atua no 2ª grau destacou algumas mudanças: “na tarefa 'remeter ao primeiro grau', caso a pessoa tenha remetido por engano, existirá a opção para reverter esta remessa, fazendo com que retorne para a tarefa anterior. Antes, a única opção era remeter ou fazer um nó de desvio para retornar a tarefa anterior, porém, esse nó gera problemas na estatística. Outra novidade é que agora temos a opção de cancelar a publicação no DEJT e isso ajuda em situações de equívoco e dá mais possibilidade de corrigir eventuais erros. Nesta nova versão, todos os assuntos da tabela do CSJT foram incluídos no PJe, como, por exemplo, a conversão em agravo retido, e haverá também um alerta visual, de impedimento e suspeição de magistrado”.
Uma mudança de fluxo que merece destaque é a relacionada ao fluxo “trânsito em julgado”. Conforme explicou, “hoje, se o processo é originário do primeiro grau, quando expira o prazo e não há recursos, fazemos uma certidão de expiração, remetemos para o fluxo 'trânsito em julgado' e depois 'remeter ao primeiro grau'. Na nova versão não existe mais o fluxo 'trânsito em julgado' no segundo grau, só surge a opção 'remeter ao primeiro grau'. Isso não vai afetar estatística, nem gerar nenhum problema com relação ao e-Gestão. Nos processos originários no segundo grau permanece como antes”. Neste caso, para o primeiro grau não há alteração, pois permanecerão lançando o trânsito em julgado como já era feito anteriormente.
Para o primeiro grau de jurisdição, as principais mudanças destacadas pela Diretora de Secretaria da 10ª VT de Belém, Joléa Rebelo, são a mudança no nome da tarefa “análise de sobrestamento”, que passará a se chamar “aguardando final de sobrestamento”; a possibilidade de cancelamento na tarefa de registrar parcelas ou despesas processuais; o cancelamento de publicação no DEJT; a alteração no tipo de assunto utilizado em carta precatória, que deixa de ser “executória” e passa a ser “atos executórios”; além do alerta de impedimento e suspeição.
“Na tarefa registrar parcelas ou despesas processuais, quando ia para ela tínhamos que registrar qualquer valor ou dar nó de desvio para prosseguir. Normalmente registrávamos algum valor bem baixo para não dar o nó de desvio, e agora teremos o botão de cancelamento. Outro cancelamento que é novo, é com relação à publicação no DEJT. A vantagem é que, quando o expediente é cancelado, o prazo dele fecha automaticamente e não gera pendência”, detalha.
A mudança de versão do Sistema PJe-JT trará ainda a mudança na versão do AUD, sistema utilizado nas salas de audiência. O novo AUD 3.0 tem como novidades o registro do detalhamento do motivo de ausência nas audiências, o corretor de texto, um banco de prepostos e a identificação no nome do secretário de audiência que redigiu a ata. Após sua instalação em cada máquina, pois ela ocorre localmente, será necessário realizar as migrações dos modelos utilizados em cada vara para a nova versão 3.0. Para facilitar sua instalação e utilização, a Setin preparou um manual com instrução para os usuários.
Confira o manual aqui.