Em 1994, a Justiça do Trabalho chegou ao município de Parauapebas, com a instalação da 1ª Vara do Trabalho, com jurisdição alcançando os municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Localizados na região Sudeste do Pará, esses municípios possuem uma população estimada em 288 mil habitantes. Agora em 2015, para melhor atender o jurisdicionado daquelas localidades, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região entregará o novo Fórum Trabalhista de Parauapebas.
As obras do novo Fórum tiveram início em 2011 e está em fase de execução da etapa de acabamento, com entrega prevista para ocorrer até o início de agosto deste ano. Com o objetivo de abrigar as quatro Varas existentes no município, que atualmente estão localizadas em dois prédios distintos, o novo Fórum possui uma área total construída de 4.738,19m², subsolo-garagem e 3 pavimentos, onde estarão distribuídos, além das Varas, o protocolo geral, a central de distribuição, a central de mandados, arquivo de processos, almoxarifado, agências bancarias e a sala da OAB/PA.
De acordo com o servidor Carlos Roberto Ribeiro Araújo, Chefe da Divisão de Obras e Projetos de Engenharia do TRT8, é um projeto moderno, que observa critérios de sustentabilidade, como a captação de águas da chuva, além de dar mais conforto aos servidores, magistrados e jurisdicionados que, diariamente, frequentam a Justiça do Trabalho. Conforme previsto no projeto, o novo Fórum possuirá um sistema de captação e tratamento da água da chuva, que possibilitará a utilização dessa água em descargas dos banheiros e torneiras do jardim.
Com custo de mais de R$ 10 milhões, a construção do novo Fórum de Parauapebas só foi possível porque contou com a destinação de verbas parlamentares, em 2014, no valor total de R$ 743.000,00, sendo R$343.000,00 de emenda do Deputado Federal Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), R$200.000,00 do Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) e R$200.000,00 do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).
Histórico da Justiça do Trabalho na Região
Os municípios que integram a jurisdição das Varas do Trabalho de Parauapebas, passaram por dois momentos de forte crescimento, o primeiro na década de 70, com a abertura da rodovia Transamazônica atraindo madeireiros e pecuaristas, e o segundo, a partir da década de 80, quando ganhou destaque a exploração mineral, através da implantação do Projeto Grande Carajás. Com o crescimento dos núcleos urbanos e da movimentação econômica na região, cresceu também a demanda na Justiça do Trabalho.
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas foi instalada em agosto de 1994, dividindo assim a demanda das Varas do Trabalho de Marabá, jurisdição a qual os municípios pertenciam anteriormente. Em 2007, após verificado o crescimento da demanda na região, foi instalada 2ª VT de Parauapebas, que , de julho a dezembro daquele ano, recebeu 2.590 processos. O crescimento da demanda trabalhista na região permaneceu, atingindo, em 2009, 6.682 processos distribuídos entre as duas VTs existentes. Em novembro de 2013, foram instaladas duas novas varas do trabalho no município, totalizando o ano com 7.268 processos recebidos.
Em 2014, a Justiça do Trabalho em Parauapebas recebeu um total de 8.888 processos, o que reafirma a tendência de crescimento pela busca dos direitos trabalhistas na Região. A entrega do novo Fórum Trabalhista de Parauapebas possibilitará ao jurisdicionado uma ampliação na qualidade do atendimento oferecido.