O novo recurso está disponível na aba "Suspeitos 1º Grau" do Hórus e destaca os processos que estão pendentes de baixa na fase de conhecimento, não suspensos/sobrestados, e que tenham recebido decisão há mais de 60 dias.
Segundo Luiz Carlos Damascena, desenvolvedor da solução, "um processo suspeito não é, necessariamente, um processo com problema. Mas é um recurso para chamar a atenção, devendo ser olhado rotineiramente pela unidade, para que se verifique se há ausência de um movimento necessário, que pode comprometer a estatística da unidade e do Tribunal".
Após sentenciado, espera-se que o processo seja remetido ao segundo grau (recurso), tenha homologada a transação (acordo), mude de fase (liquidação ou execução) ou seja arquivado definitivamente
Todos esses movimentos baixam o processo na fase de conhecimento.
Se, após 60 dias da decisão, nenhum desses eventos ocorreu, o processo torna-se "suspeito".
Conforme recomendação da Corregedoria Regional, a vara deve sempre iniciar a execução antes da realização de bloqueio eletrônico de numerário por meio do sistema SISBAJUD, assim como utilizar as regras de negócio constantes no manual do e-Gestão e do PJe para que sejam feitos, de forma correta, os procedimentos, lançamentos e movimentações processuais no sistema PJe (fases de conhecimento, liquidação, execução e arquivamento) com o auxílio do Hórus.
Rodopiano Neto, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, ressalta a importância dos processos estarem na fase correta, uma vez que o CNJ e o CSJT "consideram a quantidade de processos de conhecimento e execução para definição do quadro de funções comissionadas da vara e autorização para provimento de cargos de novos servidores para o Tribunal".
Foco na experiência do usuário:
A partir de sugestões dos usuários do Hórus, a regra foi discutida e amadurecida pela Secretaria da Corregedoria Regional (SECOR), Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica (COGES) e Divisão de Apoio ao PJe (DIPJE), tendo sido implementada pela Coordenadoria do Escritório de Projetos da Presidência (COEPP), com apoio da SETIN.
Para o servidor Lázaro Carvalho, Diretor da 1ª Vara de Abaetetuba, que sugeriu e testou a nova solução, a pesquisa "é muito válida porque apresenta uma informação que não conseguimos localizar de outra forma".
Edilberto Cardoso, diretor da 11ª Vara de Belém, destacou a importância dos trabalhos desenvolvidos "para mitigar inconsistências estatísticas e que são de grande valia para subsidiar a gestão das Unidades Judiciárias no aprimoramento dos procedimentos."
#ParaTodosVerem: Arte ilustrativa de cor azul marinho com o título “Conheça o novo recurso do Sistema HÓRUS”. No meio da arte, está o símbolo do Olho de Hórus que é oriundo do Egito Antigo e simboliza força, poder, coragem, proteção e saúde. No lado inferior esquerdo, a logo do TRT da 8° Região.