OAB-AP manifesta apoio ao TRT8 pela recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho
Nesta quinta-feira (04), o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha recebeu a visita dos Presidente e Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá, advogados Paulo Campelo e Auriney Brito. O objetivo da reunião, ocorrida a pedido da OAB, foi a obtenção de esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários da Justiça do Trabalho e a manifestação de apoio dos advogados do Amapá ao TRT8, na mobilização pela recomposição do orçamento.
Na ocasião, o Desembargador Sérgio Rocha explanou a situação da Justiça do Trabalho e do Tribunal, detalhando os cortes sofridos de 30% na verba de custeio e 90% na verba de investimento, apresentando as ações realizadas e as perspectivas da justiça trabalhista no Pará e Amapá diante da inédita situação de corte. Destacou ainda que a redução ocorrida na verba de custeio (que é a que mantêm o funcionamento do Tribunal), será duramente sentida, uma vez que a estrutura do TRT8 já é bastante enxuta e não há excessos que possam ser eliminados.
O Presidente da OAB-AP, Paulo Campelo destacou que não tinha conhecimento dos dados específicos e considerou os mesmos muito preocupantes. “Como dirigente, lidamos com orçamento e sabemos que qualquer corte, principalmente no que diz respeito às verbas de custeio, que são aquelas verbas básicas para manutenção do serviço, são extremamente prejudiciais para o funcionamento de qualquer estrutura. A preocupação é exatamente com os riscos de colapso da Justiça do Trabalho, diminuição ou paralisação dos serviços que são prestados, que implique em problemas graves para a população no sentindo de ausência da prestação jurisdicional. Sabemos que a justiça do trabalho atende em sua maioria a população carente que precisa do serviço para a preservação dos seus direitos”, afirmou.
Diante da situação, a OAP-AP declarou apoio ao TRT8 e se colocou à disposição para dialogar politicamente com parlamentares e lutar para preservar a eficiência da prestação do serviço da Justiça do Trabalho à sociedade, acionando inclusive seus representantes do Conselho Federal da Ordem para esse fim. “Estamos mostrando o nosso apoio e a nossa preocupação. A OAB tem uma inserção muito grande na sociedade e uma atuação politica institucional marcante, e é com base nessa força que a instituição tem, que temos nos manifestado, apoiando os movimentos que estão surgindo para que todas as instituições consigam reunir forças no sentido de lutar para a preservação das garantias e das prerrogativas da Justiça do Trabalho”, declarou Campelo.
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