Cerca de vinte gestores participaram na manhã desta segunda-feira (7) da primeira reunião para tratar da nova sistemática para futuras contratações de bens, serviços e obras, que envolve a confecção do Termo de Abertura de Projeto (TAP), que irá subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária Prévia Anual do TRT8 para 2017.
Após a adequação ao limite da proposta orçamentária e priorização dos Termos de Abertura de Projeto, será autorizada pela Administração do Tribunal, a abertura de Plano de Projeto de Licitação Sustentável, que servirá de base para o Plano de Contratações do exercício de 2017. O objetivo final é que todos os projetos estejam prontos em 2016, para serem executados em 2017.
No encontro, dirigido pela Coordenadoria de Governança Institucional- COGIN, também foram esclarecidos os procedimentos a serem inseridos no SIGEO/JT - Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho.
O TAP está previsto na Portaria PRESI nº 65/2016, editada em janeiro deste ano, que estipula que as unidades demandantes de bens, serviços e obras devem apresentar à Secretaria Administrativa, o Termo de Abertura de Projeto (TAP), até o dia 15 de março de cada ano.
“O nosso objetivo é dar aos gestores a tranquilidade necessária para preencher o TAP. Enviaremos aos Gestores, um TAP já devidamente preenchido, da área de TI, tanto de aquisição de bens como de prestação de serviços, que servirá de guia”, explicou Ena Duque, Coordenadora de Governança Institucional.
Na sequência da reunião, a Secretária de Administração do TRT8, Regina Uchôa, lembrou que, a partir da edição do Ato TST/CSJT nº 19/2015, o SIGEO/JT passou a ser o sistema informatizado único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro do Judiciário Trabalhista.
“Neste primeiro momento, a SEADM usará as informações do TAP para alimentar o SIGEO/JT quanto à Proposta Orçamentária prévia 2017. Mas, em um segundo momento, nós faremos treinamento para que os gestores possam alimentar por eles mesmos”, explicou Regina.
Vale lembrar que o TAP deverá ser enviado por e-mail, o que permitirá menos burocracia, mais agilidade e economia.
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