Em prosseguimento às discussões sobre a execução trabalhista, o painel composto pelo Desembargador Sérgio Rocha, presidente do TRT8, e os juízes substitutos Saulo Mota e Otávio Bruno Ferreira, buscou revisitar pontos importantes e que estão instigando os magistrados trabalhistas.
"Nós estamos nessa Semana Institucional muito preocupados com os efeitos da incidência do novo CPC, que entra em vigor em março de 2016, preocupados com celeridade e outras questões. O que eu tento abordar é se algumas dessas novidades que vêm na execução serão bem vindas, e se são aplicáveis ao processo trabalhista. É também muito um momento de dividir dúvidas e inquietações. Tudo que é novo assusta, mas creio que a postura dos colegas, assim como a minha, é de receptividade para compreender e, aí sim, aplicando no dia a dia, chegarmos a uma conclusão do que pode e daquilo que não. O momento é de compreensão e estudo", afirmou o juiz Saulo Mota.
Segundo ele, dizer o Direito na fase do conhecimento é algo que depende do primeiro grau, e é complementado pelos segundo e terceiro graus de jurisdição. Mas, na hora da execução, o juízo competente é o de primeiro grau. "Então, a depender da postura dele, proativa ou não, nós teremos um processo de execução melhor, nós teremos um índice de êxito maior, a depender desta postura do juiz", concluiu.
Uma ideia compartilhada pelo juiz substituto Otávio Bruno Ferreira. Ele afirma que a Justiça do Trabalho espera que não exista uma execução forçada e que a decisão seja cumprida voluntariamente pelas partes. Quando isso não ocorre, "damos início à execução forçada e aí o papel do magistrado de primeiro grau é de suma importância, uma vez que ele deve ter uma postura ativa. Muitas vezes é o juiz de primeiro grau que conhece a realidade local, que sabe onde estão os bens do executado, que conhece a prática da região. E cabe a ele usar todas as ferramentas úteis e necessárias para o sucesso da execução".
Para o presidente do TRT8, não foi à toa que a organização do evento destinou um espaço tão expressivo da Semana Institucional para debater e estudar a execução trabalhista. "A execução é o calcanhar de Aquiles de qualquer ramo do Poder Judiciário. O TRT8 já tem essa compreensão de que não adianta você entregar um papel bonito para o trabalhador dizendo que ele ganhou. Você tem que entregar o que ele precisa, o dinheiro. Então, por isso que nós valorizamos e priorizamos essa fase tão importante do processo, que é onde concretizamos a entrega da prestação que o reclamante lá atrás veio buscar", explicou o Desembargador.