Integrando a programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram realizados no TRT da 8ª Região dois momentos de debates, reunindo os magistrados coordenadores da Semana no regional e os diretores de secretaria das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua. O objetivo foi proporcionar maior conhecimento sobre o panorama econômico e pensar juntos estratégias para tornar a fase de execução mais efetiva.
Como parte desta programação, na tarde da quinta-feira (22), os participantes tiveram uma oficina com o economista e diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Roberto Sena, sobre o tema “A situação econômica brasileira e a liquidez das empresas – perspectivas”. Na ocasião, foram apresentados os dados sobre os principais indicadores econômicos do país, os dados de desemprego no Estado e as perspectivas para os próximos meses. Conforme destacou, o Pará bateu recorde de desemprego, chegando a 50 mil postos de trabalhos perdidos nos últimos doze meses, o que reflete diretamente no judiciário trabalhista, gerando crescimento na demanda.
“O judiciário tem ferramentas para dar respostas, ele trabalha com resultantes, se a coisa vai bem, você desafoga, se a coisa vai mal, como agora, desemprego aumentando, precarização da mão de obra, terceirização, tudo isso arrebenta no judiciário. E qual a estrutura que ele tem? Cortaram tudo quanto foi coisa daqui. Então é preciso pensar como assumir um papel de preponderância tão necessário numa hora como essa, de crise, quando você também foi afetado pela crise”, destacou Sena.
No segundo momento de discussões, realizado na manhã desta sexta-feira (23), foi realizada a mesa redonda “Dilemas e alternativas na execução”, onde os participantes puderam conhecer a situação da execução na 8ª Região, através dos dados apresentados pelo servidor Henrique Vilanova, Chefe da Central de Mandados; as ações que auxiliarão as varas do trabalho nos processos em fase de execução, como o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP); trataram sobre a migração dos processos físicos, em fase de execução, para o sistema PJe, através do CLE; e debateram propostas que serão lavadas à administração, como sugestões para tornar essa fase do processo mais efetiva.
A programação foi conduzida pelos Juízes Titulares Paula Soares (Titular da 15ª VT de Belém e Diretora da Central de Mandados e da Central de Execução do TRT8), Raimundo Itamar Lemos (Titular da 16ª VT de Belém e Coordenador do Projeto Conciliar), Melina Russelakis (Titular da 12ª VT de Belém e Gestora Regional da Execução Trabalhista) e pelo Juiz do Trabalho Substituto Deodoro Tavares, coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), tendo o apoio da Amatra8.
Para o Diretor de Secretaria da 16ª VT de Belém, Hélio Barroso, esse panorama de crise torna mais difícil para o judiciário trabalhista satisfazer o crédito trabalhista, pelo momento de crise que as empresas também estão vivendo, e também por muitas delas tentarem burlar a justiça escondendo seus bens de diversas formas. “Através desses encontros, a gente tem que tentar buscar alternativas, de modo que a gente atinja a finalidade que é satisfazer o crédito trabalhista. Esses momentos trarão muitos benefícios a todo mundo, de uma forma que a gente tente trabalhar mais efetivamente, com menos recursos e menos desgaste para o servidor, o juiz e todos os envolvidos”, declarou.
A servidora Joléa Rebelo, Diretora de Secretaria da 10ª VT de Belém, acredita que esses dois momentos foram muito importantes. “Mostram como o tribunal está preocupado e focado na solução dos problemas da nossa competência. A crise aumentou as demandas, estamos com mais dificuldades de conseguir garantir as execuções para pagar os autores, e essa demanda tende a aumentar, assim como a dificuldade. Então, essas reuniões para a gente conseguir pontuar situações em que se pode dar agilidade na fase de execução são muito importantes”, afirma.
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