A Procuradoria da União no Estado do Pará, comunicou na última sexta-feira (12), a prorrogação do teletrabalho excepcional, até o dia 30/04/2021, no órgão. A decisão foi publicada, por meio da Instrução Normativa n. 00002/2021/GAB/PUPA/PGU/AGU, assinada pelo Procurador-Chefe da União no Estado do Pará, Leonardo de Oliveira Sirotheau, que leva em consideração o aumento significativo de casos de Covid-19 no Estado, bem como diversos servidores ativos que fazem parte do grupo de risco.
O despacho pretende preservar as medidas de proteção ao novo Coronavírus e reduzir os riscos para o enfrentamento da emergência de saúde pública no Pará, que neste momento está prestes a atingir a sua capacidade máxima de ocupação de leitos.
Expediente
O normativo prevê que os membros, servidores, empregados públicos, terceirizados ou estagiários que não puderem aderir ao trabalho remoto deverão prestar suas atividades de modo presencial, no horário de 10h às 15h, de acordo com a escala estabelecida.
É obrigatório manter boca e nariz cobertos, por máscara de proteção individual, durante a permanência nas dependências da Procuradoria da União no Pará. Em caso de descumprimento às medidas estabelecidas pela ordem de serviço, servidores estão sujeitos a sanções administrativas, assim como podem ser solicitados os desligamentos de terceirizados e estagiários.
Atendimento
O atendimento de citações e intimações judiciais seguirá sendo realizado pelo envio simultâneo aos e-mail pu.pa@agu.gov.br; leonardo.sirotheau@agu.gov.br; e tiago.lima@agu.gov.br.
Eventuais urgências institucionais poderão ser recebidas por meio dos contatos (91) 98123-1939 (Procurador-Chefe - Leonardo Sirotheau) e (91) 99383-9636 (Procurador-Chefe Substituto – Tiago Lima), ambos com disponibilidade de recebimento de ligação de voz e mensagens via WhatsApp.
Caso haja necessidade de audiência com o Procurador-Chefe, a solicitação deverá ser protocolada pelo Sistema Sapiens, com avaliação do pedido por até 5 (cinco) dias úteis. As videoconferências ocorrerão por meio da plataforma Teams, e o convite para acesso à sala será enviado para o e-mail fornecido previamente pelo requerente.
Acesse na íntegra a Instrução Normativa n. 00002/2021/GAB/PUPA/PGU/AGU.