Através da Portaria PRESI nº 65/2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região adotou um novo procedimento para futuras contratações de bens, serviços e obras, denominado Termo de Abertura de Projeto (TAP). Apresentado pela coordenação da COGIN aos gestores em reunião no início deste mês, o prazo para o envio dos documentos encerra nesta segunda-feira (21). O objetivo dos TAP´s é subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária Prévia Anual do TRT8 para o ano subsequente, ou seja, 2017.
Os TAP's de cada Unidade Requisitante devem sem encaminhados para o correio eletrônico da Secretaria Administrativa ( seadm@trt8.jus.br), com cópia para a Coordenadoria de Governança Institucional ( cogin@trt8.jus.br). Para auxiliar os gestores, foi encaminhado um modelo de TAP elaborado e devidamente preenchido pela SETIN e, para qualquer dúvida as equipes da COGIN, COLIC e COGES estiveram à disposição. Até o momento já encaminharam os termos a CODSE, CODEP e DIMIP.
Após o recebimento dos termos pela SEADM, haverá a adequação ao limite da proposta orçamentária e a priorização dos TAP's. Em seguida, será autorizada pela Administração do Tribunal a abertura de Plano de Projeto de Licitação Sustentável (PPLS), que servirá de base para o Plano de Contratações do exercício de 2017. Conforme destaca a Coordenadora de Governança Institucional, Ena Duque, o objetivo final é que todos os projetos estejam prontos em 2016, para execução em 2017.