A solenidade de premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente acontece nesta quarta-feira, 24, às 13h45, e será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do CNJ.
O concurso visa premiar magistrados(as) que profiram decisões interlocutórias, sentenças ou acórdãos fundamentados na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em conformidade com as categorias do certame.
A premiação se dará nas seguintes categorias:
1. Garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental;
2. Mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão de gases de efeito estufa;
3. Desenvolvimento econômico nacional em ações de grande repercussão e complexidade socioambiental;
4. Proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos;
5. Aplicabilidade dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil na área ambiental;
6. Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e fluxo de capitais relacionados a crimes ambientais.
A solenidade de premiação pode ser acompanhada ao vivo no canal do CNJ por este link.
Serviço: Solenidade de premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
Data: 24 de agosto de 2022
Local: YouTube do CNJ
#ParaTodosVerem: Arte com fundo verde. No centro, ao lado esquerdo, duas mãos, uma de frente pra outra, levemente arqueadas, abrigam uma folha verde. Ao lado, o texto que informa o nome do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente.