Desde o dia 01 de janeiro de 2016, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8) conta com uma nova diretoria, presidida pelo Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Pedro Tourinho Tupinambá. Eleita para o biênio 2016/2017, a nova diretoria é composta por 14 diretores e 3 membros do Conselho Fiscal. Confira abaixo um pouco da história do presidente eleito e os projetos priorizados pela gestão, conforme destacado pelo magistrado em entrevista à Ascom8.
Trajetória na Justiça do Trabalho da 8ª Região
Pedro Tupinambá - Ingressei na Justiça do Trabalho em 2002, após aprovação em concurso público para Juiz do Trabalho Substituto. Em 2009 fui promovido para Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, tendo passado depois por Redenção, e hoje sou titular da 3ª VT de Marabá. Em Marabá também exerci a direção do Fórum Trabalhista até final de 2015. Já tinha feito parte da diretoria da Amatra8, por ocasião de duas gestões: enquanto juiz substituto fui Diretor para Juízes Substitutos na gestão da então presidente Paula Soares, e, no mandato seguinte, cheguei a exercer o cargo de Diretor de Direitos e Prerrogativas, na primeira gestão do então presidente Gabriel Velloso. Cheguei a participar também da Comissão da Revista do Tribunal representando os Juízes Substitutos e, desde o ano passado, também sou conselheiro da Escola Judicial, representando os Juízes Titulares de fora da sede.
Objetivos da diretoria para o biênio 2016/2017
Pedro Tupinambá - A Amatra8 continuará defendendo os direitos e prerrogativas de cada associado, tanto coletivamente quanto individualmente, na medida do necessário. Temos uma politica de tentar reaproximar o associado. Hoje temos 128 associados e vários magistrados que estão fora da associação, e queremos atrai-los novamente. Porque a associação, para ter uma voz mais forte e ser mais representativa, tem que congregar todos aqueles que fazem parte da magistratura da 8ª região. Vamos lutar por isso e temos várias medidas que procuraremos implantar para reforçar nossa associação e trazer de volta muitos magistrados que estão distantes. Para os Juízes Substitutos, entre as várias medidas que estamos propondo, está a que a lotação deve ser feita com certa antecedência, para que ele possa se programar. Além disso, estamos fazendo um estudo para levantar a questão de assistentes para os juízes substitutos, para que possam efetivamente ter o beneficio deste assistente, principalmente os que são volantes. Vamos procurar interiorizar a Amatra8 de forma que integre toda a região e buscar fazê-la mais efetiva no estado do Amapá. Vamos estreitar os laços com a Ejud 8, mantendo parcerias, e atuar de forma mais efetiva não só na formação do magistrado, mas na continuidade dos estudos e das discussões relativas aos interesses próprios da magistratura. Vamos buscar manter eventos culturais e científicos para os nossos magistrados, além disso, realizar encontros para debater problemas inerentes à magistratura, ao dia a dia que se encontra, seja na vara da capital, de Xinguara, Monte dourado ou Macapá, para trocar ideias e buscar soluções em conjunto e propor também junto ao Tribunal. Para os juízes de modo geral, apesar da crise provocada pelo corte, procurar verificar a questão da segurança. Hoje todos os juízes precisam de uma melhor segurança, tanto da sede quanto de fora da sede, e estamos fazendo um estudo para tentar atuar de forma a garantir uma melhor segurança e qualidade de vida para todos esses associados.
Política remuneratória dos magistrados
Pedro Tupinambá - Temos uma politica em busca da melhoria remuneratória da magistratura. O magistrado hoje, quando sai da atividade, perde aproximadamente 30% de sua remuneração, isso afeta hoje um número grande de associados, que contribuíram durante toda a vida dele conosco e com a sociedade em geral, e, no final de sua carreira, quando passa a ser aposentado, que é o momento que poderia descansar e ter mais tranquilidade, não está tendo. Porque, pela politica remuneratória implantada a nível nacional, há uma perda muito grande, então vamos lutar e adotar políticas no sentido de garantir a integralidade da remuneração, inclusive para os inativos, e a paridade também. Essas politicas, a nível nacional, vamos trabalhar em conjunto com a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e também com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Nessas políticas a nível nacional não podemos querer trabalhar sozinhos, temos que trabalhar em conjunto. Vamos procurar recompor a questão da aposentadoria, ver se conseguimos novamente ter um único sistema de aposentadoria.
Direitos Humanos e relação interinstitucional
Pedro Tupinambá - Temos um projeto de estabelecer um Fórum Interinstitucional para aproximar a Amatra8 de outras instituições que lidam com a área trabalhista e com o direito de forma geral. Já iniciamos contato com OAB, ATEP, Sindicato dos Servidores e Sindicato dos Auditores-Fiscais. Inclusive para firmarmos a defesa do que chamamos de Sistema da Justiça do Trabalho, que envolve a JT, a SRTE e todos os órgãos que atuam neste ramo. Os Fóruns são importantes para tratarmos os problemas comuns, debatermos ideias e buscarmos soluções em conjunto, porque em conjunto seremos obviamente mais fortes e é essa a ideia, queremos trazer a sociedade para o nosso lado. Não vamos deixar obviamente nossa pauta de direitos humanos, em busca de direitos sociais. Temos a luta contra o trabalho escravo, com a participação propositiva no COETRAE (Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo), vamos manter a luta contra o trabalho infantil, através dos trabalhos realizados pelo Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania). São muitas frentes de trabalho e vamos buscar atuar em todas elas.
Atuação diante dos cortes na Justiça do Trabalho
Pedro Tupinambá - Incluímos dentro dos nossos projetos a tentativa de solucionar os ataques que a Justiça do Trabalho tem sofrido. Isso virou prioridade zero. Infelizmente, a Justiça do Trabalho foi atingida com um corte de 30% no custeio e 90% no investimento, o que vai impactar na vida de todos nós, não só de magistrados, mas servidores e, principalmente, daqueles que procuram o acesso ao judiciário trabalhista. Então estamos trabalhando incessantemente para tentar reverter este quadro. Nós vemos nesta redução, da forma como foi feita e da forma como foi dirigida pelo relator do orçamento, como uma tentativa de realmente aniquilar não só com os direitos trabalhistas como tentar acabar com a justiça do trabalho por inanição e nós vamos lutar contra isso. Estamos propondo agora para o tribunal a criação de um comitê para tentar combater a crise, com a participação da Amatra8, para termos contato mais direto e diário, para tentar encontrar uma alternativa para sair desta situação que nos encontramos hoje. A situação de hoje nos preocupa muito, porque vai acarretar efeitos para o jurisdicionado, mas também para todos os que trabalham aqui. A qualidade do trabalho vai diminuir e temos que lutar por uma qualidade de vida. Estamos montando uma campanha contra o corte no orçamento. Já estamos reunindo diariamente com Anamatra e com outras Amatras, via virtual, debatendo a cada novo movimento que existe a nível nacional, no sentido de combater esta situação. Além deste contato direto, estamos tentando contato com parlamentares regionais. Presencialmente, temos uma reunião com a Anamatra já marcada para o dia 02 de fevereiro em Brasília, para tratar especificamente do corte do orçamento, medidas a serem implementadas e outros temas que sejam correlatos.
Diretoria da Amatra8 – Biênio 2016/2017
Presidente: Juiz Pedro Tourinho Tupinambá
Vice-Presidente Administrativo: Juiz Vanilson Rodrigues Fernandes
Vice-Presidente Legislativo: Juíza Odaíse Cristina Picanço Benjamin Martins
Secretário-Geral: Juiz Deodoro José de Carvalho Tavares
Diretora Financeira: Juíza Elinay Almeida Ferreira de Melo
Diretor Cultural: Juiz Paulo Roberto Dornelles Júnior
Diretora Social: Juíza Marlise de Oliveira Laranjeira
Diretora para Juízes Fora de Sede: Juíza Núbia Soraya da Silva Guedes
Diretor para Juízes Substitutos: Juiz Otávio Bruno da Silva Ferreira
Diretor de Direitos Humanos e Cidadania: Juiz Jônatas dos Santos Andrade
Diretora de Imprensa e Divulgação: Juíza Natália Luíza Alves Martins
Diretor para Juízes Aposentados: Juiz Haroldo da Gama Alves
Diretor de Esportes e Qualidade de Vida: Juiz Ney Stany Morais Maranhão
Diretor de Direitos e Prerrogativas: Juiz Saulo Marinho Mota
Conselho FiscalDesembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos
Juiz Jacinto Flávio de Lacerda Marçal