O Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário divulgou o relatório com os resultados da pesquisa realizada em março de 2020, feita com o objetivo de estabelecer prioridades de ação voltados a temática no TRT8.
Magistrados e servidores tiveram a oportunidade de colaborar com a pesquisa, realizada através de um formulário eletrônico enviado por e-mail e aplicado de forma individual e anônima. Ao todo, 159 pessoas participaram do questionário, que tem como objetivo identificar as suas necessidades e expectativas, a fim de definir as prioridades de ação a serem implementadas pelo Grupo de Trabalho.
A coordenadora do Grupo, juíza Léa Sarmento, afirma que “O relatório é de fundamental importância para a definição das medidas/estratégias necessárias para eliminar a discriminação de gênero no ambiente laboral e a construção de um espaço institucional cada vez mais plural e inclusivo. O relatório demonstra que o nosso Tribunal, alinhado com a agenda 2030 da ONU e com o CNJ, está comprometido em enfrentar as questões de gênero com diálogo e transparência para, reconhecendo as dificuldades históricas e culturais das mulheres, garantir a efetividade do princípio constitucional da igualdade. Com isso, o TRT8 sinaliza que repudia a discriminação de gênero, não somente nas suas ações externas e nos julgamentos que profere, mas também internamente”.
Participação
Servidores representaram um total de 123 respostas. Já em relação aos magistrados, a pesquisa recebeu 36 respostas. A maioria dos formulários obteve respostas femininas, registrando 71,1% de toda a pesquisa. Enquanto isso, apenas 28,9% das respostas foram masculinas.
Respostas
Do total de 113 mulheres que responderam à pesquisa, 46,9% afirmaram ter vivenciado ou presenciado alguma reação negativa, por pessoas do sexo masculino (partes, advogados, testemunhas e servidores), apenas por ser mulher. Em relação à existência de discriminação de gênero, por parte de outra mulher, o questionário registrou 30,1% de respostas afirmativas.
Algumas das principais situações relatadas pelas mulheres foram: desconfiança na capacidade profissional da mulher em executar o serviço de forma eficiente, dificuldade em reconhecer a autoridade da mulher - como magistrada ou servidora, demonstração de que a gravidez é prejudicial ao serviço e assédio sexual.
13% dos 46 homens participantes responderam positivamente à pergunta sobre ter presenciado alguma reação negativa no ambiente de trabalho, por pessoas do sexo masculino, a uma mulher, enquanto, 8,7% dos entrevistados observaram que a discriminação partiu de outra mulher.
Os principais relatos refletem um tratamento discriminatório em relação à mulher pelos seguintes motivos: dificuldade em reconhecer a autoridade da mulher, seja magistrada ou servidora, interrupção da fala das Juízas em audiência e distrato.
Sugestões
A pesquisa também aponta as principais medidas requeridas pelas participantes como forma de implementar e incentivar a participação feminina no Judiciário, como: o apoio à maternidade (69%), a disponibilização do teletrabalho para mães em fase de amamentação, com filhos em idade escolar e com filhos com deficiência (65,5%), a criação de um canal institucional e sigiloso para relatos de discriminação e assédio (64,6%), o combate ao assédio moral e sexual (57,5%) e também à discriminação contra a mulher (39,8%).
O formulário registrou respostas semelhantes por parte de homens como eixos principais a serem implementados ao incentivo à participação feminina no Judiciário, sendo os seguintes: apoio à maternidade (65,2%), teletrabalho para mães em fase amamentação, com filhos em idade escolar e com filhos com deficiência (65,2%), a criação de um canal institucional e sigiloso para relatos de discriminação e assédio (63%), a regulamentação de um horário de trabalho especial para mães com filhos com deficiência (45,7%) e, por fim, a extensão da regulação do horário especial para pais em situação equivalente (41,3%).
Ações
Antes da pandemia, o Grupo já havia implementado medidas voltadas especialmente para a conscientização, como palestras realizadas nas comemorações alusivas ao dia da mulher (8 de março).
A coordenadora do Grupo destaca que a conscientização da comunidade jurídica e dos jurisdicionados precisa ser incentivada e construída de forma permanente e reforça a necessidade do trabalho em conjunto. “Durante a pandemia, o comitê mostrou-se sensível ao agravamento da vulnerabilidade das mulheres no contexto de isolamento social, disponibilizando-se a contribuir com a administração, para minimizar os seus efeitos nefastos. De qualquer modo, para respaldar o sucesso das ações a serem implementadas, é imprescindível a comunicação institucional, mediante o diálogo e participação em ações conjuntas com outros comitês que integram o nosso Tribunal, além do diálogo interinstitucional, com união de forças, ações e ideias, para juntos construirmos a efetiva igualdade de gênero no sistema de justiça, com repercussão positiva na sociedade”.
Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário
O Grupo de Trabalho foi instituído na Oitava Região por meio da Portaria PRESI nº 1247, de 20 de dezembro de 2019. Com a criação do Grupo, um espaço de diálogo importante foi estabelecido e reafirma a necessidade de uma efetiva mudança, possibilitando, de fato, o alcance da igualdade de gênero e uma maior participação feminina na Justiça do Trabalho da Oitava Região.
O Grupo é composto atualmente pelas juízas do trabalho: Léa Sarmento, Bianca Galucio, Odaíse Martins e Roberta Santos. E também, pelas duas servidoras: Carolyne Amaral e Mayanna Muller.
A criação da equipe foi realizada em virtude da adesão, pelo judiciário brasileiro, à pauta da AGENDA 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa evitar a discriminação de gênero no Sistema de Justiça e assim, após identificar as barreiras invisíveis enfrentadas dentro dos Tribunais para a concretização da igualdade de gênero, conscientizar e incrementar a participação feminina no Judiciário.
Clique aqui para ter acesso ao relatório na íntegra.