Na manhã desta sexta-feira (27), a Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região tornou-se um espaço totalmente voltado para conciliação. Por meio de uma iniciativa da Vice-Presidência, em conjunto com a Corregedoria Regional, o TRT8 retomou o Projeto Conciliar e realizou dezenas de audiências de conciliação de processos em recurso de revista.
As audiências iniciaram às 8h30, sendo conduzidas pelos juízes do trabalho substitutos Amanda Miléo e Saulo Marinho, sob a coordenação da Desembargadora do Trabalho Francisca Formigosa, na condição de juíza auxiliar da vice-presidência.
Muitos dos processos colocados em pauta foram conciliados, cumprindo assim o objetivo da ação que, de acordo com o Vice-Presidente do TRT8, Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos, é buscar a celeridade na solução das demandas trabalhistas. “Estamos sensibilizados com a política conciliatória e buscando implementar, na medida do possível e com o esforço de todos. E destaco a disponibilidade da Desembargador Francisca Formigosa e sua equipe de trabalho, juntamente com a nossa. A vice-presidência, que é quem exerce o juízo de admissibilidade de recursos de revista para o TST, está empenhada, de modo que os primeiros resultados são auspiciosos e incentivadores de uma continuidade dessa política, que, sem dúvida alguma, é das melhores soluções que se tem para cumprir o princípio constitucional da duração razoável do processo”.
Muitos advogados aprovaram a iniciativa. Para a Dra. Marília Siqueira Rebelo, que representou a empresa Laborh Serviços Empresariais Ltda., no processo de nº 0000417-15.2014.5.08.0001, a conciliação neste momento é da maior importância para as partes, porque tem a possibilidade de reavaliar os ganhos e perdas antes do processo ir para o TST. “Para as partes é mil vezes melhor um acordo que uma condenação, além de ser importante também para que as partes deixem de lado qualquer tipo de sentimento negativo. Conciliação abrange também questão de sentimentos entre as partes”, comentou. Para o advogado Murilo Tadeu de Moraes, que representou a reclamante no mesmo processo, o convite da Vice-presidência para este momento de conciliação, apesar de não ser obrigatório, foi muito relevante e ratificou a importância da participação das partes. “Se não tivéssemos comparecido, com certeza não teríamos tido a oportunidade de fechar o acordo”. A reclamante Márcia Lacorte, que compareceu à audiência, considerou o valor do acordo satisfatório.
A advogada Ana Cristina Louchard, que representou a reclamante do processo nº 0010245-39.2013.5.08.0011, considera que a conciliação é muito importante, pois se tem a oportunidade de quitar o débito da melhor forma para as duas partes. “Minha cliente foi relutante, mas ao final, com a intervenção da Desembargadora Francisca Formigosa na posição de conciliadora, conseguimos fechar um bom acordo, que deu fim ao litígio que tramitava desde 2013”, complementou. O processo pleiteava reconhecimento de vínculo empregatício.
Dando prosseguimento à ação, na segunda-feira (30), a partir das 8h30, serão realizadas novas audiências de conciliação, também na sala de sessões do Pleno (1º andar do prédio-sede do TRT8, na Travessa D. Pedro I, nº 746, Umarizal).
Destaca-se que as partes litigantes interessadas em conciliar, que não constaram no edital de convocação, podem solicitar a inclusão de seu processo na pauta da próxima audiência, peticionando conjuntamente junto à Vice-Presidência. Para esclarecimentos de dúvidas, os contatos da Vice-Presidência são: (91) 4008-1741 / 4008-1707 / 4008-7011.