O TRT8 promoveu na segunda-feira (28), em parceria com o Governo do Estado do Pará, o ciclo de palestras com o tema “Trabalho Seguro e o Agronegócio na Amazônia”. O evento, que começou às 08h30 e terminou às 13h00, abordou assuntos como os programas do Governo do Estado do Pará na área rural, as cadeias de negócio do cacau, da palma e do açaí, o agronegócio no Pará, e o trabalho do "peconheiro", como é chamado o apanhador de açaí. Entre os inscritos estavam magistrados, servidores, advogados, sindicalistas, trabalhadores rurais, representantes de empresas e estudantes.
O evento iniciou com a palestra de Adnan Demachki, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, que apresentou o programa “Pará 2030”, plano estratégico do Pará que busca desenvolver 14 cadeias econômicas prioritárias para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas estão: agregar valor ao nome “Amazônia”, gerar uma economia dinâmica, alavancar a produção de minerais, promover incentivos fiscais para empresas que optem por se instalarem no estado, regularização e licenciamento ambiental, além da regularização fundiária.
Adnan afirmou que o “Pará 2030” irá nortear a economia paraense durante os próximos 15 anos. “Um projeto que foi concebido pelo estado com a participação do setor produtivo, das universidades, da sociedade civil organizada e com o apoio da McKinsey. Foi lançado pelo Governador há 90 dias atrás e, desde então, nós passamos a implementá-lo. O objetivo é que a gente possa crescer nos próximos 15 anos em média, por ano, algo em torno de 5%, enfim, é um planejamento”, comentou.
Após a palestra ocorreu o painel “Cacau, Palma e Açaí: Cadeias de Negócio e Desenvolvimento”, com a mediação do Desembargador do Trabalho e coordenador regional do Programa Trabalho Seguro, Walter Paro. Presentes no painel, o presidente da ABRAPALMA, Marcelo Brito, e o Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará e Presidente da FUNCACAU, Hildegardo Nunes.
Nesse painel foi debatido as possibilidades de crescimento no cultivo do cacau, da palma e do açaí no estado, pois o Pará é o maior produtor de óleo de palma, de açaí “in natura” e de cacau do Brasil. A meta era que o Pará se tornasse o maior produtor de cacau em 2023, mas, com a queda de produção do estado da Bahia este ano, o estado conseguiu assumir a liderança nacional da produção do Cacau já em 2016. O objetivo é plantar 220 mil hectares de cacaueiros, sendo 200 mil no ecossistema de terra-firme e 20 mil no ecossistema de várzea. É na área da Transamazônica que se concentra 70% da produção de cacau do estado e, em média, é produzido 900 Kg da fruta por hectare.
Em seguida houve a palestra “Trabalho Seguro - Trabalhador Rural: Um Retrato do Peconheiro”, que contou com as falas do Des. Walter Paro e de João Meireles, representando o Instituto Peabiru. A pesquisa sobre a situação de trabalho dos extrativistas do açaí, os "peconheiros", foi financiada pelo Programa Trabalho Seguro e realizada pelo Instituto Peabiru, juntamente com a Fundacentro.
João Meireles destaca a importância da pesquisa para o estudo do modo de trabalho dessa categoria. “É um conjunto de dados para provocar uma discussão e mostrar que é preciso maior normatização, maior diálogo para construir uma legislação específica para esse tipo de atividade, que hoje envolve mais de 120 mil profissionais, ou seja, envolve a vida de mais de 500 mil pessoas”, comentou. Ele ainda destaca o fato de que todos os "peconheiros" trabalham na informalidade. “O principal dado é que 100% dos "peconheiros" trabalham na informalidade, são todas relações contratuais de boca, informais. O açaí chega para as indústrias e aos batedores sem uma informação de como foi produzido, então a gente precisa dar mais transparência a esse processo”, afirmou.
O evento finalizou com o painel “O Pará e o agronegócio como paradigma e desenvolvimento” que teve como painelistas Daniel Menezes, da Organização Internacional do Trabalho, Raimundo Junior, Diretor da FETAGRI e também o Des. Walter Paro. Daniel Menezes comentou sobre importância de se falar sobre o trabalhador rural em eventos como esse. “O trabalhador rural no Brasil sempre foi muito negligenciado pela legislação e pelo poder público. O Brasil tem uma proteção trabalhista reconhecida internacionalmente do trabalhador, mas do trabalhador urbano. Com as mudanças sociais não tem como se deixar de fora a discussão política, técnica da proteção e da regulamentação do trabalho rural, seja ele do pequeno trabalhador rural envolvido na agricultura familiar, como também no que nós chamamos Complexo Agro-Industrial, produção voltada para cadeias produtivas industriais”, afirmou Daniel.
O evento faz parte de um ciclo de palestras sobre o Trabalho Seguro que já contou com palestras voltadas para a área da saúde do trabalhador e que, nesse evento, focou no trabalhador rural. O Desembargador do Trabalho Walter Paro, Coordenador Regional do programa, destaca o que deve ser feito no futuro. “Uma série de outros eventos abordando também o meio ambiente de trabalho. Futuramente teremos também a presença de sindicalistas, onde nós pretendemos fazer uma abordagem com todos eles acerca das dificuldades encontradas. É abrir as portas da Justiça do Trabalho, sejam eles trabalhadores ou empresários, para que possam vir aqui apresentar quais são seus planejamentos, quais são seus problemas, de modo que a gente possa, de uma forma harmônica, auxiliar esse processo de construção”, comentou.
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