Desde 15 de abril, a Escola Judicial do TRT da 8ª Região oferece à magistratura o Curso de Formação Continuada - CFC - "Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero", na modalidade de ensino a distância, com 30 horas-aula.
O CFC atende à Resolução CNJ Nº 492/2023, que dispõe sobre a adoção da Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário. O curso tem como objetivo expandir o olhar sobre as desigualdades estruturais de gênero e desnaturalizar preconceitos.
Segundo a juíza Melina Russelakis Carneiro, titular da 17ª VT de Belém, o curso subsidiou a magistratura para atuar de forma mais efetiva. "Apesar de sermos conscientes sobre a discriminação de gênero, raramente nos debruçamos acerca da necessidade de, através de medidas afirmativas, tentar atenuá-las, sobretudo na esfera jurisdicional em que as decisões podem refletir preconceitos e discriminações históricas. O curso fornece instrumental necessário para uma atuação mais consciente em busca do reequilíbrio, de forma a corrigir as distorções sociais existentes, assegurando o acesso a bens e direitos de forma democrática, notadamente aos grupos inferiorizados ou mesmo excluídos da sociedade".
O curso também foi elaborado em um formato mais amigável para melhorar a experiência das(os) participantes, o que foi comprovado pelo juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais, titular da 11ª VT de Belém e primeiro a concluir o curso autoinstrucional. "O referencial teórico – com textos base, vídeos, dados estatísticos – facilita a realização, bem como a compreensão dos objetivos do curso. A temática é envolvente, precisamente porque desafia novas reflexões na perspectiva interseccional e também agrega novos conhecimentos relativos à dignidade humana que precisa ser respeitada."
Em um mês de curso, 16 dos 86 inscritos já concluíram os estudos. Com isso, o TRT8 se aproxima de cumprir mais um dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 (Portaria CNJ Nº 353/2023).
Saiba mais sobre o curso:
Conteudistas:
- Jéssica Grazielle Andrade Martins, Juíza do Trabalho Substituta - TRT3
- Natália Luiza Alves Martins, Juíza do Trabalho Substituta - TRT10
- Wanessa Mendes de Araújo, Juíza do Trabalho Substituta - TRT10
Inscrições abertas:
Convocação: de TODAS(OS) magistradas(os) de 1º Grau (Portaria Conjunta PRESI/CR Nº 005/2024).
Período do curso: de 15/04 a 08/07/2024.
Modalidade/local: Educação a Distância (autoinstrucional), Campus Virtual.
Carga Horária: 30 h/a
Inscrição necessária, mesmo para convocadas(os):
Link: https://campusvirtual.trt8.jus.br
Login: CPF
Senha: a mesma para entrar na rede TRT - no computador do uso diário.
Clicar em Escola Judicial/ Inscrições abertas/ CFC "Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero"/ Autoinscrição (Estudante).
#ParaTodosVerem: Arte gráfica em branco, amarelo e preto. Na parte superior o texto: “O que ela queria vestida assim? Que serviço de preto! Tá de TPM? É mal amada…”, abaixo, pessoas com o indicador na boca como símbolo de silêncio. Centralizado, desenho de pessoas com balões de fala dizendo: “Um julgamento pode mudar vidas. Silenciar também”. Abaixo, em outro balão de fala, texto: "CFC EJUD8 : Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero”. Na parte inferior as informações: “Modalidade:Educação a distância (autoinstrucional). Carga horária: 30 horas. Até: 8 de julho. Inscrições abertas”.