Na presença de magistrados, procuradores, servidores, estagiários e estudantes, a palestra foi aberta pelo Diretor da EJUD8, Desembargador Marcus Losada Maia, que na ocasião agradeceu a disponibilidade do Ministro e destacou que o mesmo está na vanguarda do tema, tendo diversos artigos e livros publicados. O Ministro Paulo de Tarso é mestre e doutor em Direito, é professor de Direito Civil da PUC-RS, exerce o magistério também na Escola Superior da Magistratura da Ajuris e é Presidente da Comissão Especial para Gestão de Recursos Repetitivos do STJ.
Conforme destacou Sanseverino, o objetivo de sua exposição foi apresentar os critérios da jurisprudência para a fixação da indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, trabalhando principalmente os precedentes do STJ. Em sua palestra, trabalhou primeiramente a noção de dano e o princípio da reparação integral, e finalizou abordando especificamente a reparação do dano moral. “Agradeço o convite por estar aqui falando de um assunto tão interessante e instigante, e espero transmitir para vocês o gosto que tenho por esta matéria”, declarou.
Para Daniel Fampa, acadêmico do Curso de Mestrado em Direito da UFPA, que acompanhou a palestra, poucos ministros do STJ conduziriam tão bem o tema, por seu vasto conhecimento do mesmo. “Alguns fatores preponderam, primeiro ele é um ministro que tem atuação acadêmica e isso fortalece para que ele tenha uma visão muito mais ampla do sistema do que alguém que só teve a carreira na magistratura. Além disso, pelo que acompanho dos julgados do STJ, ele é um Ministro muito preocupado com os efeitos pragmáticos que as decisões do STJ vão ter. A exposição foi muito rica, pois ele tem uma visão de equidade, de enxergar os dois lados da moeda, o que mostra sua preocupação com um processo de qualidade no Brasil. Isso fez a diferença”, afirmou.
O servidor da Central de Mandados, Nilson Barros, destacou que a palestra foi brilhante e destacou alguns pontos que para ele foram relevantes. “Para mim ficou marcado justamente a questão da aplicação do modelo bifásico, onde se tem que levar em consideração tanto as questões da responsabilidade civil objetiva quanto a subjetiva, avaliando também a questão da equidade, da culpa do ofensor, e tudo isso são dados que vão levar a chegar a um quantum dessa indenização, que é uma das questões que hoje se tem dificuldade. Achei bastante interessante também que ele fez uma retrospectiva no direito, falou do direito francês, português, italiano e alemão, da evolução até chegar na tese dele. Foi muito interessante realmente, e pretendo sempre ter a possibilidade de participar de outros eventos, porque realmente engrandece nossos conhecimentos e tira nossas dúvidas”, concluiu.
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