A JT8 tornou facultado o expediente no dia 26 de outubro de 2020 em função do Recírio, programação que encerra o Círio de Nossa Nazaré, uma das maiores manifestações religiosas do Brasil, que ocorre anualmente em Belém no segundo domingo de outubro.
O expediente forense no edifício sede do Tribunal e nas Varas do Trabalho existentes no estado do Pará será suspenso neste dia como prevê Portaria PRESI nº 1196, de 06 de dezembro de 2019.
A suspensão também encontra amparo na portaria PRESI n° 852/2019, que estabeleceu o Calendário Oficial de feriados e pontos facultativos para 2020, e nos normativos do TST que impuseram o limite de gastos com a redução do consumo de energia elétrica, água e material de expediente.
Os servidores deverão fazer a compensação de horas, a serem acordadas previamente com as chefias, observado o limite diário de duas horas, nos termos do art. 74 da Lei n° 8.112/1990.
Os prazos que vencerem neste dia ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (Art. 224, § 1° e Art. 216 do CPC).
O plantão judiciário está mantido obedecendo escala de trabalho que incluirá desembargadores, juízes e oficiais de justiça.
Leia a íntegra da Portaria