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Na 8ª Região Trabalhista a Semana Nacional da Aprendizagem superou as expectativas. Além da audiência pública, realizada na sexta-feira (06//05), a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem organizou palestras em escolas, emissão de carteiras de trabalho e até conseguiu novas vagas para aprendizes no mercado de trabalho.
O Planejamento realizado com antecedência contou com o apoio dos parceiros locais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que definiram atividades durante todos os dias da semana, de segunda à sexta.
Em apenas 5 dias, mais de 2.000 alunos participaram de palestras e receberam informações sobre a aprendizagem e empreendedorismo. 88 Carteiras de Trabalho foram expedidas. Empresários foram sensibilizados e ofertaram espontaneamente 11 vagas para aprendizes e 50 para estágio.
Antônio Ribeiro foi um destes casos. Ele, que é filho de ribeirinhos, iniciou a carreira como aprendiz na ESE - Empresa de Segurança Privada- onde hoje exerce cargo de Diretor de Contratos. Ele contou sua história de vida aos adolescentes e também abriu vagas para novos aprendizes.
Lições de cidadania nas escolas
Na escola estadual Marilda Nunes, no Bairro do Bengui, que fica na periferia de Belém, foi a vez de sensibilizar para os perigos do trabalho precoce. Lá, foram os universitários do Projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão, elaborado pela comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil, que conquistaram a escola e também novos afilhados. O projeto já conta com mais de 100 universitários engajados, que possuem de 1 a 30 alunos afilhados, cada.
Para a Diretora Ivanete Fiqueiredo, a escola pública precisa de projetos como este. Ela conta que conhece alunos que trabalham e espera que, a partir desta atividade, eles possam perceber que existe um caminho diferente a seguir.
O Grupo RBA de comunicação também abraçou o projeto da escola do Bengui e a adotou para ajudar no desenvolvimento do projeto piloto de sonorização nas escolas públicas, para que alunos sejam estimulados a também se voltarem à área da comunicação, transmitindo à comunidade de alunos e do bairro informações úteis sobre serviços públicos, eventos da escola e, em especial, sobre temas de interesse de crianças e adolescentes, mediante a devida orientação de profissionais da comunicação e das gestoras regionais do Programa da Justiça do Trabalho.
Aos alunos do ensino médio, em parceria com instituições como o Corpo de Bombeiros, o SENAC e o Sebrae, foram transmitidas noções de empreendedorismo, primeiros socorros e gestão da carreira. Na escola Visconde de Souza Franco, por exemplo, Renan Xavier, do primeiro ano do ensino médio, foi procurar um dos padrinhos após a palestra e conseguiu da comissão uma das vagas em cursos de aprendizagem. Ele conta que se sentiu motivado a participar. "É o tempo que se tem para trabalhar e estudar, então, não complica o nosso futuro".
"Queremos contribuir para que cada adolescente tenha direito de sonhar com um futuro digno, no qual o trabalho seja fonte de realização e de felicidade, não de sofrimento"
Renan integrou o grupo de 31 jovens no curso de capacitação para a aprendizagem oferecido pela empresa Proativa. Dona Osvaldina Oliveira também estava na aula inaugural, acompanhando a filha Ilka Quaresma, de 15 anos. Segundo a adolescente, a mãe sempre teve muito receio de deixá-la trabalhar. "Ela sempre achou que isso ia atrapalhar os estudos até porque ela começou a trabalhar muito cedo, mas ela não passou por nenhum programa de aprendizagem”, afirmou a jovem.
Dona Osvaldina contou que se sentiu mais segura ao ver as juízas do TRT participando do projeto. "Achei importante, todos os pais têm que estar dando força aos seus filhos, ainda mais que tem muita gente de responsabilidade, as juízas, muita gente importante.Todos os pais vão se sentir mais seguros com seus filhos aprendendo alguma coisa, aprendendo a ter uma caminho certo pro trabalho", afirmou.
Para encerrar as atividades, a audiência pública realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho teve grande participação de organizações governamentais e não governamentais. Além das ponderações feitas pelas classes de empregadores, órgãos de fiscalização e entidades educacionais, casos de sucesso foram compartilhados.
A vitória como resultado do esforço coletivo
A consciência da importância do apoio dos parceiros em todos os momentos da semana também foi motivo de um agradecimento especial da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme ressaltou a Juíza Vanilza Malcher. "Agradecemos a todos os parceiros do TRT8 que estiveram envolvidas nesta importante Semana da Aprendizagem: MPT, SRTE-PA, FECOMÉRCIO, FIEPA, SENAC, SENAI, SESI, SEBRAE, SERPRO, ACP, UEPA, CIEE, ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PROATIVA, AMATRA8, Corpo de Bombeiros, Escolas Públicas Estaduais, Basílica Santuário de Nazaré, RBA, Epaminondas Gustavo, Juiz da Infância e Juventude Vanderley de Oliveira, Juiz das Execuções Penais Cláudio Rendeiro, Procuradora do Trabalho Rejane Alves e, em especial, aos diversos e incansáveis acadêmicos-solidários que estiveram unidos à Comissão do TRT8, com o sentimento de servir e de amor ao próximo, e na certeza de que os frutos positivos de todos esse trabalho, que é contínuo, não tardarão a aparecer", agradeceu.
Conforme destacou em sua fala durante a audiência, a desembargadora Maria Zuíla Dutra, integrante da Comissão Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estílulo à Aprendizagem lembrou que o senso do IBGE de 2014 nos revelou que o Brasil possui 3.331 crianças e adolescentes , de 5 a 17 anos trabalhando ilegalmente. Desse total, mais de 80% estão entre 14 e 17 anos, ou seja, poderiam estar na aprendizagem. "Partindo dessa premissa, e em prosseguimento às ações promovidas nas escolas públicas durante as festividades do Círio de Nazaré de 2015, e que se estenderão no Círio 2016, a Comissão do TRT8 elegeu o ano de 2016 como 'O Ano da Aprendizagem'. Bem sabemos que as empresas não podem exigir experiência do aprendiz, mas não se pode olvidar que, num processo de seleção, preferem aqueles que possuem maiores conhecimentos e habilidades. E, por isso, queremos contribuir para que estes adolescentes tenham currículo à altura dessas exigências (...) queremos contribuir para que cada adolescente tenha direito de sonhar com um futuro digno, no qual o trabalho seja fonte de realização e de felicidade, não de sofrimento", concluiu a magistrada.
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