Terminou nesta sexta-feira (01) a XII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ. Segundo dados parciais, durante a Semana, mais de 700 acordos foram fechados no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, arrecadando mais de 17 milhões de reais.
Este ano o TRT8 disponibilizou em seu portal o “Conciliômetro”, que divulgava em tempo real o número de acordos e o valor já arrecadado. Os acordos foram realizados em processos em qualquer fase do processo, seja na fase de conhecimento, na fase recursal ou de execução.
O desembargador Luis Ribeiro, Coordenador do CEJUSC em substituição, afirma que na Justiça do Trabalho a Conciliação vai além desta semana. “Enfatizo que a conciliação está no DNA do processo trabalhista e da própria Justiça do Trabalho. Nós conciliamos os processos trabalhistas em qualquer fase que ele esteja. Mesmo após a XII Semana da Conciliação, o TRT8 está de portas abertas para aquele que tenha processo em andamento”, afirmou o desembargador.
Para o desembargador Walter Paro, Corregedor-Regional: “O acordo sempre é a melhor opção para as partes, ganham trabalhador e empresário. A conciliação reduz o tempo de tramitação do processo, sendo benéfico para todos os envolvidos. O empresário tem uma perspectiva de, ao fazer um acordo, ter condições de programar a sua atividade produtiva, ter mais lucros, ter maior produtividade. No caso do empregado, o acordo possibilitará a obtenção de melhores condições de subsistência e também a busca de melhores condições na sociedade."
Esforço concentrado - Todo ano, a Semana Nacional de Conciliação é resultado do empenho dos magistrados e servidores. A Corregedoria, buscando sensibilizar magistrados e servidores quanto à necessidade de se priorizar a solução conciliatória, conclamou as Varas do Trabalho a implementarem medidas para incentivarem a conciliação. Foi realizada reunião com todos os juízes de Belém e Ananindeua e caberá aos magistrados, juntamente com as suas equipes de servidores, a seleção e a triagem dos feitos que comportem medida conciliatória, como ato de gestão funcional, considerando, inclusive, os processos cuja conciliação for demandada por qualquer das partes.
Segundo a Coordenadoria da Gestão Estratégica do TRT8, a Semana Nacional de Conciliação é mais uma oportunidade para que as unidades de 1º e 2º graus possam aprimorar seus índices de conciliação, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional e para o alcance na meta nacional nº 3: aumentar o índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento.
Além da reunião com os magistrados, outros setores foram demandados a colaborar como por exemplo a comunicação, gestão estratégica e informática.
Até o momento do fechamento da matéria, 760 conciliações haviam sido homologadas e o valor total arrecadado chegava a R$ 17.550.928,94. Algumas unidades ainda não encaminharam seus resultados finais, mas esses números já superam os valores alcançados em 2016, que registrou 568 acordos e arrecadou R$ 6.349.494,44.
Veja as fotos das audiências de conciliação realizadas durante a semana.