O conhecimento acerca de licitação e contratação é fundamental para servidores e servidoras que trabalham na administração pública. Pensando nisso, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoveu uma capacitação sobre o tema, mas de uma forma diferente: os servidores(as), dependendo do setor em que estão lotados(as), receberam aulas direcionadas especificamente ao trabalho exercido diariamente. A capacitação foi um sucesso e continuará sendo aplicada no tribunal.
Dividido em cinco turmas, o curso “Lei 14.133/2021: Licitações e Contratos Administrativos na Prática” aplicou esta metodologia para promover um melhor aprendizado. Cada turma contou com a junção de unidades diferentes do tribunal, mas que possuem um fluxo de trabalho semelhante em relação ao exercício da lei. A primeira, realizada nos dias 29 e 30 de junho deste ano, abrangeu servidores(as) lotados (as) na Coordenadoria de Segurança (Codse), na Coordenadoria de Material e Logística (Comat) e na Divisão de Manutenção, Instalações Prediais, Obras e Projetos de Engenharia (Dimop).
A quinta e última turma encerrou as atividades do curso na segunda-feira, 30 de outubro, e teve como público-alvo servidores e servidoras da Coordenadoria de Manutenção e Projetos (COMAP). As aulas focaram na área de engenharia, para padronizar os serviços de licitação do TRT-8 e dar celeridade ao processo.
Apesar da divisão de turmas por unidades, algumas temáticas rodearam todas as turmas, como a elaboração de documentos como Matriz de Risco, Termo de Referência, Nota Técnica do Preço Referencial, Pesquisas de Preços, entre outros.
A lei 4.133/2021 inaugurou um outro sistema de contratações públicas e a análise dos seus impactos sobre a atuação dos órgãos públicos é de suma importância para a continuidade da tramitação dos processos de contratação do tribunal com eficiência, celeridade e segurança nas contratações de bens e serviços. O assessor jurídico-administrativo do TRT-8 e um dos instrutores do curso, Paulo André Pessoa da Silva, explica que o curso se tratou, na verdade, de uma mentoria.
Ao envolver a colaboração e compromisso de todas as unidades do Tribunal, a principal metodologia utilizada pela capacitação foi colocar em prática tudo aquilo que foi visto na parte teórica. “A ideia de divisão de turmas se deu em razão da necessidade de um curso mais próximo dos servidores que compõem as unidades, de forma a ouvir as demandas, dúvidas e dificuldades”, detalha o instrutor.
Além disso, o curso buscou uma adequação entre a tramitação dos processos em face da nova lei e, assim, uma racionalização do fluxo, tudo com vistas à elaboração dos documentos padrões da fase de planejamento das contratações, segundo o assessor jurídico-administrativo.
A avaliação do instrutor sobre a metodologia aplicada na capacitação foi excelente, pois permitiu com que fossem vivenciadas, na prática, as dificuldades e dúvidas de cada setor. “Conseguimos evoluir a cada turma uma nova versão dos documentos padrões para utilizar na Nova Lei de Licitações e com isso facilitar sua elaboração”, acrescenta.
Já no decorrer do curso, a metodologia se mostrou bastante eficiente e muito bem-sucedida. Paulo André conta que, após três turmas, das cinco que estavam fechadas, “foram realizadas várias reuniões com a Diretoria-Geral, Secretaria Administrativa e Coordenadoria de Licitações, onde se decidiu algumas retificações nos procedimentos e trâmite processual de contratações, o que por si só já demonstra o sucesso da metodologia do curso para o aprimoramento das contratações deste Tribunal”.
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#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado, uma sala de aula, em que o professor, um homem com cabelos grisalhos que usa óculos de grau e veste camisa social branca, gravata preta e calça preta se encontra em pé de frente para alunos, todos sentados em carteiras.