A corregedoria regional promoveu, em parceria com a EJUD8, um workshop sobre Registros Públicos, com foco em registro imobiliário. O evento foi transmitido através do aplicativo do Google Meet e contou com a presença de magistrados e servidores do TRT8.
O workshop foi conduzido pelo Oficial de Registro de Imóveis de Parauapebas, André Williams Formiga da Silva. Durante o evento o oficial falou sobre a natureza jurídica das serventias extrajudiciais, estrutura do registro de imóveis no Brasil, indisponibilidade de bens, penhora, entre outros assuntos. “O primeiro passo de uma penhora é definir a busca, que é saber se a pessoa tem imóvel naquele cartório. A partir da busca, se for negativa, então não há mais nada que possa ser feito. Mas se existe imóvel, então é preciso avaliar o local/bem”.
O evento foi dinâmico, tendo a colaboração de diversos magistrados e servidores que elaboraram perguntas e promoveram a discussão do assunto. A corregedora regional Mary Anne Acatauassu também participou do workshop e contribuiu para o debate sobre justiça gratuita. “No processo do trabalho, o pagamento é ao final, e é feito pelo executado, sendo ele beneficiário da justiça gratuita ou não. O oficial deve comunicar nos autos o custo que será cobrado ao final.”