Ação será realizada no período de 10 a 14 de junho
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP, realiza no mês de junho, a segunda semana de baixa processual, mas dessa vez é para o 2º grau.
A ação é crucial para a celeridade processual. A tramitação dos processos de forma ágil é um princípio constitucional, e a eficiência na baixa dos autos após o julgamento em segunda instância contribui para evitar a morosidade.
A demora na devolução dos autos pode acarretar prejuízos às partes envolvidas, que aguardam a resolução definitiva de suas demandas. Assim, garantir que a baixa processual ocorra de maneira rápida e eficiente é fundamental para a Justiça ser efetiva e para a satisfação dos jurisdicionados.
A ação vai ao encontro da Meta Nacional nº 5, que visa reduzir a taxa de congestionamento líquida nas fases de conhecimento e execução (exceto execuções fiscais), e seguir o Plano de Diretrizes da Gestão do TRT-8 para o período de 2023-2024, com a realização dessa iniciativa estratégica.
Acesse a Cartilha de Orientações do 2º grau.
Serviço: Semana da Baixa Processual 2º grau
Data: 10 a 14 de junho de 2024
#ParaTodosVerem: Texto: Alô, 2º grau! Vem aí! Semana de baixa processual. Você já fez, agora é só dar baixa! Arte gráfica nas cores laranja, branco, roxo e rosa. No rodapé a logo da Justiça do Trabalho