Com o objetivo de orientar advogados e jurisdicionados sobre os meios de realizar protocolo em processos físicos na 8ª Região, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará - ATEP, elaboraram o “Passo a Passo do Peticionamento Eletrônico”, disponível para acesso nos endereços eletrônicos das três instituições.
No manual estão inclusas as seguintes modalidades de peticionamento: Protocolo Físico Direto; peticionamento eletrônico por meio do Escritório Virtual; pré-protocolo eletrônico, por meio do Escritório Virtual, e pré-cadastro de reclamação trabalhista; Serviço de Protocolo Integrado (SPI); e Serviço de Protocolo Postal (SPP).
O trabalho de elaboração do passo a passo é resultado de um trabalho conjunto dessas instituições, e foi realizado no decorrer de diversas reuniões e contou com a colaboração dos servidores Liliane Calixto (Assessora do Desembargador Corregedor), Rodnei Macambira (Secretário da Corregedoria), Narlicelma Sobral (Secretária-Geral Judiciária) e Édme dos Santos (Chefe da Central de Atendimento de Belém, e representando a OAB e ATEP, participou a advogada Ana Ialis Baretta Caetano.
Conforme esclareceu Liliane Calixto, a construção deste passo a passo foi necessária, pois perceberam que, tanto advogados quanto os próprios servidores da Justiça do Trabalho, estavam tendo dificuldades e confundindo os vários tipos de ferramentas disponíveis, algumas vezes utilizando o procedimento de duas ferramentas. “Assim vai facilitar e evitar problemas. É importante para todos que 'falem a mesma língua'”, destacou. Ressaltou ainda que o passo a passo está de acordo com o Ato Conjunto PRESI/CR nº 005/2016, editado em setembro deste ano, e que estabelece normas complementares para as Resoluções nº 133/2005 (que trata do SPI e SPP) e nº 18/2016 (que trata do peticionamento eletrônico).
No portal do TRT8, o manual está disponível no Escritório Virtual. Para ter acesso ao conteúdo do passo a passo, clique aqui.