Em cerimônia ocorrida nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a União Empresarial Educacional LTDA, mantenedora da Faculdade de Belém (Fabel),assinaram a renovação do convênio firmado em 2014, que prevê a assistência judiciária gratuita aos usuários da justiça do trabalho que ingressam com ações via jus postulandi. A renovação foi assinada pelo Presidente do TRT8, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha e o Diretor Geral da Fabel, Ivan Guilherme de La Roque Pinho.
Pelo convênio, a prestação jurídica gratuita se dá através dos professores orientadores do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, acompanhados por acadêmicos do 9º e 10º semestres do curso de Direito. A assistência compreende a prática de todos os atos processuais necessários, incluindo a confecção de peças jurídicas, a interposição de recursos e o acompanhamento processual em todas as fases e instâncias.
Com prazo de vigência de dois anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, o convênio proporciona aos acadêmicos atividades práticas de ensino e estudo, que irão enriquecer e complementar os ensinamentos ministrados em sala de aula, o que, para o Diretor da Fabel, Ivan de La Roque, é indispensável aos acadêmicos que estão prestes a ingressar no mercado de trabalho. Na ocasião, o Diretor agradeceu ao TRT8 a oportunidade de celebrar o Convênio. “Agradeço, pois acho importantíssimo para o acadêmico, pois vemos que muitos saem das faculdades com grandes dificuldades. Agradeço a confiança, e podem contar e cobrar dos acadêmicos da Fabel. Nossa faculdade é pequena, mas busca fazer o que manda o ensino da ciência do direito”, declarou.
O presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha reforçou o grande contentamento em renovar este convênio que dá uma grande contribuição ao público. “Essa prestação que estamos ofertando ao público é algo grandioso. Essa parceria que começamos e vamos continuar expandido, é muito importante para que possamos prestar um serviço público melhoràs pessoas carentes que vêm nos procurar. Não podemos esquecer que temos uma responsabilidade social e esse convênio é um passo para que possamos aprofundar nossos laços com a comunidade e melhorar nossa prestação jurisdicional”, ressaltou.
Participaram da assinatura, o Diretor da Central de Atendimento do Fórum Trabalhista de Belém,e Diretor da AMB, Juiz Titular Antônio Oldemar Coelho; o Coordenador da Central de Atendimento, Édme dos Santos; a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fabel, Professora Corina Frade; e o Professor Orientador do Núcleo, Dionísio Gomes.
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