O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e mais de 70 organizações localizadas no estado, iniciaram, desde agosto de 2014, uma grande mobilização em torno do tema do trabalho infantil, com o objetivo de erradicar os casos existentes no Pará, que, de acordo com a última pesquisa PNAD, ainda conta com cerca de 198.000 crianças vítimas do trabalho infantil.
Inicialmente contando com o envolvimento dos clubes do Remo e Paysandu, rivais históricos no futebol do norte do Brasil, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil, composta por representantes dos dois Tribunais, reeditaram regionalmente a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, desenvolvida pela OIT para a Copa do Mundo da África do Sul, e retomada pelo TST a quando da realização da Copa do Mundo do Brasil. Além dos maiores rivais, se uniram a Federação Paraense de Futebol e todos os times do Pará, com o envolvimento direto de atletas e dirigentes falando nas principais partidas sobre a importância de envolvimento de toda a sociedade no combate ao trabalho infantil.
Com o início dessas atividades foram chegando os demais parceiros, constando entre eles os Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, a OAB, as Federações de Indústria, Comércio e Agricultura, Sebrae, Governo do Estado do Pará, Prefeituras de Belém, Abaetetuba, Santarém, instituições de ensino como Universidade Federal do Pará, Faculdade Maurício de Nassau e Faculdade de Belém, UNICEF, SESC, etc.
A primeira fase de mobilização teve como ponto principal a realização da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, no dia 01 de março, em que mais de 20.000 pessoas estiveram presentes, representando suas instituições e a sociedade em geral, construindo uma das maiores mobilizações sociais já realizadas no Pará em torno de uma causa. Missão cumprida na primeira etapa, o tema retornou à pauta e prioridade da sociedade paraense. A Comissão passou para a realização da segunda etapa.
PESQUISA
Em conjunto com a ação para ampliar o número de vagas de aprendizes nas empresas que atuam no território paraense, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil intensificou a ação já iniciada no final de 2014, quando elaborou, imprimiu e disponibilizou um milhão de questionários para a Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de levantar diretamente com as crianças e adolescentes, informações sobre o impacto do trabalho infantil na realidade de vida dos respondentes. Dessa forma, o resultado da pesquisa contribuirá para uma atuação mais efetiva das instituições parceiras, no desenvolvimento de políticas públicas e ações que buscam a alteração positiva do quadro encontrado no Pará.
Sob a coordenação das Juízas do Trabalho Titulares da 5ª e 2ª Varas do Trabalho de Belém, Zuíla Dutra e Vanilza Malcher, teve início na tarde desta terça-feira (24), a tabulação
apuração dos questionários aplicados junto aos alunos das escolas públicas estaduais e municipais, em especial do Município de Belém, que já teve toda sua rede envolvida. A tabulação do material conta com a participação dos alunos da Faculdade Mauricio de Nassau, parceira da campanha, que desenvolverão a atividade diariamente, das 13h às 15h, no TRT8.
Após essa fase, os dados serão repassados para a Universidade Federal do Pará, também parceria da campanha, que , por meio de seu Instituto de Pesquisa Científica, apresentará um diagnóstico final. Para a Juíza do Trabalho Vanilza Malcher esta é a segunda fase de um trabalho que será desenvolvido ao longo deste ano. “Estamos hoje no Tribunal com mais de 200 mil questionários, a fase que se inicia agora é de apuração. Os alunos da Mauricio de Nassau passaram por um treinamento ontem, realizado na própria faculdade, sobre como proceder nessa atividade. Teremos uma equipe de acadêmicos deDireito que alimentará o sistema com os dados que estão nos formulários”, afirmou.
Segundo a estudante Celi Valente, participar desse projeto é acrescentar conhecimento em sua formação profissional e social. “Coletar e organizar esses dados me motiva a lutar por essa causa, para que isso sirva de aprendizado para cada um dos brasileiros. O Trabalho Infantil precisa ser extirpado, deveria ser um crime de pena hedionda, pois muitas vezes a criança não tem noção do que está passando, do que está fazendo”, afirmou.
A expectativa é de que sejam distribuídos cerca de um milhão de questionários nas escolas estaduais e municipais dos estados do Pará e Amapá. Marabá já recebeu 80 mil questionários para serem aplicados aos alunos da cidade, na tarde desta terça-feira, por meio de uma videoconferência entre a Juíza do Trabalho Maria Zuíla Dutra ( em Belém) e a VT de Marabá, da qual participaram a Secretaria de Educação do Município, a Prefeitura, os Conselhos de Direito e Tutelar, e entidades locais,foram repassadas as orientações quanto à aplicação dos formulários, assim como o prazo para serem entregues.
Além de Marabá, Abaetetuba, Castanhal, São Miguel do Guamá, assim como outros do Oeste e do Sudeste paraense, estão respondendo positivamente ao chamado das Varas do Trabalho de fora da sede envolvidas na aplicação do questionário, como é o caso de Castanhal, Altamira, Parauapebas, Breves, Ananindeua, com os prefeitos participando das reuniões e assumindo o compromisso de aplicação dos questionários o mais rápido possível.