Na última quinta-feira (30) e sexta-feira (01), foi realizada em Marabá, a Reunião Técnica da Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás (ARTD), na qual foram apresentados os resultados do " Diagnóstico do Trabalho Decente na Região de Carajás". A reunião tratou-se de um evento destinado às pessoas e instituições que já acompanham a discussão da ARTD.
A Agenda Carajás envolve 39 municípios do sul e sudeste do Pará. O projeto começou no ano passado, a partir de acordo entre a OIT, o município de Marabá e o Tribunal Regional do Trabalho da 8 ª Região, representado pelo juiz Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá.
A Justiça do Trabalho é membro permanente da Agenda Carajás e colabora destinando valores das condenações coletivas para o financiamento da ARTD.
Com a participação de especialistas foram promovidos painéis sobre igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para pessoas com deficiência, mulheres, população negra, grupos populacionais tradicionais e específicos, LGBT, trabalhadores domésticos, desenvolvimento sustentável, empregos verdes, empresas sustentáveis, economia solidária, cadeias produtivas, desenvolvimento territorial e trabalho infantil.
Segundo o Diagnóstico apresentado pela OIT, entre 2007 e 2015, 39.738 crianças e adolescentes (entre 10 e 17 anos) de Carajás tinham algum tipo de ocupação profissional. O que representa 15,3% da população da região e está acima das médias estadual e nacional para esse indicador. O maior número de jovens trabalhadores entre 10 e 13 anos, idades em que o trabalho é proibido em qualquer forma, foi encontrado nos municípios de Marabá (1.256), Novo Repartimento (677), São Félix do Xingu (672) e Itupiranga (607).
Outro aspecto detectado pelo Diagnóstico do Trabalho Decente foi a grande diferença entre cargos ocupados por homens e mulheres na região. Nos últimos anos, constatou-se que de 17.954 pessoas entre 16 e 64 anos que ocupavam cargos de dirigentes, 71,9% eram homens e 28,1% mulheres.
A questão racial também influencia nesses dados e mostra que a população negra ocupada na região ganhava, em média, 72,2% do rendimento dos trabalhadores brancos. Neste caso, os municípios de Tucuruí e Sapucaia apresentam as proporções mais baixas.
A reunião foi realizada para discutir e definir uma agenda de trabalho decente na região, para reduzir os déficits nesta área identificados pelo grupo de trabalho da OIT na região. Um dos objetivos desse documento é propor ações que melhorem o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência.
“Estivemos nos municípios de maio a setembro, fazendo consultas públicas, conversando com as comunidades e representantes locais. E agora eles foram convidados a se reunir aqui em Marabá para que a gente pudesse não só discutir um resultado desse processo das consultas, como também o diagnóstico do trabalho decente na região”, confirmou Patrícia Lima, oficial de projeto da OIT e coordenadora da Agenda Regional de Trabalho Decente Carajás.
Segundo o magistrado Jônatas Andrade, "a Agenda Carajás é um projeto de futuro da região. A relação entre trabalho decente e desenvolvimento sustentável é direta, cientificamente comprovada e constitui o objetivo nº 8 de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Chegamos à estruturação da Agenda com um certo tardar, para permitir a necessária participação da sociedade na sua construção. Pela primeira vez temos uma reunião de todos os municípios da região de Carajás discutindo suas vicissitudes, mas acima de tudo suas imensas potencialidades naturais de uma região riquíssima. O futuro nos será promissor!"
A Agenda de Carajás foi considerada estruturada, devendo ser consolidada e publicada até março de 2018.
Veja aqui a síntese a apresentada com os dados principais organizados por temas prioritários.
Saiba mais sobre o projeto:
O enfrentamento do desemprego é um dos pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho. A promoção do Trabalho Decente visa, além da geração de ocupação e renda, estimular que as ocupações desenvolvam-se em condições tais que representem meios efetivos para o alcance de condições dignas de vida, gerando desenvolvimento sustentável. Para se atingir esses objetivos, o crescimento econômico é condição necessária, mas não suficiente.
Sua efetividade nesse projeto está condicionada a uma atenção especial para setores que gerem mais empregos e ao embasamento em mecanismos que permitam melhor distribuição das riquezas e melhor qualidade das ocupações ofertadas. Setores produtivos e atividades que concentram a população mais vulnerável devem ser espaços prioritários de ação.
Aderir à convocação global e nacional para o debate do Trabalho Decente é reconhecer o trabalho como cerne do desenvolvimento e de inclusão social, é apresentar disposição para dirigir esforços a fim de consolidar as conquistas e mobilizar a sociedade para a busca de alternativas para esses desafios, muito especialmente nessa quadra político-econômica atual difícil, vislumbrando-se com tal iniciativa a possibilidade de retomada do crescimento mais célere que regiões onde não há a referida adesão.
FONTE: com ASCOM8 e Correio de Carajás