Durante os dias 23 de setembro a 5 de outubro, os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região participarão do treinamento “O planejamento das contratações no TRT8”. Realizado de forma híbrida, na Plataforma Google Meet e na Escola de Servidores, o curso ocorrerá no horário de 9h às 12h, e tem o objetivo de capacitar os participantes na realização do planejamento das contratações, de acordo com as disposições da Política das Contratações do TRT8 e jurisprudência do Tribunal De Contas da União.
Os instrutores desse curso serão o Assessor Jurídico Administrativo do TRT8, Paulo André Pessoa da Silva, e a Coordenadora de Governança Institucional do TRT8, Lia Cruz, e seguirá a partir de um conteúdo que aborda Proposta Orçamentária, Plano Anual de Capacitação, O que é Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Preliminar e Termo de Referência/Projeto Básico, abordando a elaboração de pesquisa de preço. Paulo André conta que o curso surgiu em razão da identificação de que alguns setores, que demandam aquisição de bens e contratações de serviços possuírem dificuldade em realizar pesquisa de preços que balizam os futuros procedimentos licitatórios e compras diretas, e, com a implementação da Resolução TRT nº 7/2020, essa demanda se tornou mais complexa, com a exigência de instrumentos mais abrangentes na fase de planejamento da contratação.
O curso será feito para realizar ações de capacitação e comunicação, para que os servidores e unidades utilizem os padrões adotados de forma adequada, como instrumento dos efetivos da cultura organizacional, evitando que a má elaboração da documentação ocasione problemas durante a licitação e execução de um contrato, ressaltando a importância de um planejamento da contratação bem elaborado.
“O conteúdo programático foi elaborado com base nas análises de conformidade realizadas pela COGIN, e nos controles de legalidade realizados pela ASJUR nos processos de contratação do TRT8. Verificou-se que a política das contratações, assim como os modelos por ela determinados, não estavam sendo seguidos, por desconhecimento da Resolução e por dificuldades na elaboração dos documentos que integram essa fase de planejamento das contratações. Além da dificuldade em realizar a pesquisa de preços”, comenta a Coordenadora de Governança Institucional do TRT8, Lia Cruz.
A mesma finaliza contando que, a partir dessa capacitação com os servidores, espera-se a elaboração de estudos preliminares e os termos de referência/projetos básicos para entendimento de cada item que compõe esses documentos, e que possam tirar suas dúvidas, para otimização na elaboração destes documentos.
Confira a programação completa:
- Dia 23/09:
Todas as unidades para tratar da Política das Contratações do TRT8: Proposta Orçamentária, Plano Anual de Capacitação, O que é Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Preliminar e Termo de Referência/Projeto Básico.
- Dia 28/10
Turma 01: Prática TR e Pesquisa de preço
CODSA/ CODSE/ ASDEP/EJUD
- Dia 30/09
Turma 02: Prática TR e Pesquisa de preço
COMAP/ DIMOP
- Dia 05/10
Turma 03: Prática TR e Pesquisa de preço
CETIN/COMAT/ASCOM