Na manhã da quinta-feira (19) o TRT da 8ª Região sediou o evento de fundação da Liga Acadêmica de Direito Trabalhista (LADIT), com a realização de Seminário sob o tema "Impactos e aspectos da reforma trabalhista". Com o objetivo de debater os temas atuais que surgem com a reforma trabalhista, o evento abordou assuntos como o ativismo no direito e os reflexos que a reforma tem para o trabalhador.
A cerimônia de abertura teve início com a leitura das dez reivindicações feitas na primeira greve geral do Brasil, ocorrida em 1917. Em seguida foi composta a mesa com a presença da presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, do presidente da LADIT, Kleberson Alves, do presidente da ATEP, Daniel Cruz, da conselheira da OAB-PA, Claudivane Teixeira, da coordenadora adjunta do curso de Direito do Cesupa, Natalia Bentes e do presidente da LAJUPA, Victor Nóvoa.
A LADIT surgiu com a necessidade que os alunos de várias instituições de ensino superior perceberam em debater e gerar conhecimento científico sobre o Direito do Trabalho, em um momento de grandes mudanças no cenário político e jurídico nacional. Surge, também, como um espaço público de desenvolvimento acadêmico e produção científica. O presidente da LADIT, Kleberson Alves, afirma que o direito é uma área que precisa ser debatida no meio acadêmico, pois muitas vezes gera dúvidas até para profissionais. "A liga se propõe a estudar justamente as questões relacionadas ao mundo do direito do trabalho, que por vezes geram dúvidas a profissionais da área e ainda mais para acadêmicos que estão em formação", pontuou.
A desembargadora Suzy Koury, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, destaca a importância de apoiar os diversos setores da sociedade e, principalmente, o meio a acadêmico que, segundo a presidente, é o futuro jurídico: “Acredito que é um dever do Tribunal apoiar todos os movimentos da sociedade, principalmente em se tratando de um movimento estudantil como esse, que tem compromisso com o direito do trabalho e com a dignidade da pessoa humana, e que são o futuro. A liga é o vislumbre de uma porta para o futuro do direito do trabalho”, aponta a desembargadora.
Junto com o juiz titular da Vara do Trabalho de Breves, Saulo Marinho, o desembargador do TRT8, Sérgio Rocha, foi um dos palestrantes da manhã e falou sobre o ativismo no direito. Para o desembargador, o debate sobre o ativismo no direito é uma falsa discussão, pois, no seu entendimento, os juízes devem seguir a Constituição. “Os juízes não devem ser ativistas, os juízes aplicam a lei conforme a Constituição. Uma decisão que aplica a lei conforme a Constituição não é uma decisão ativista, é uma decisão que judicializa a política, e o faz no sentido correto da democracia”, finalizou.
A palestra que encerrou o evento foi da advogada Emília Farinha, que abordou o tema “O reflexo da reforma na vida do trabalhador”.
A LADIT segue o tripé acadêmico, formado pelo ensino, pela pesquisa e a extensão. O presidente da liga afirma que mais debates serão feitos e diversas linhas de pesquisa serão estudadas. “Pretendemos organizar reuniões de ensino a fim de debater, de forma cada vez mais ampla, o ensino jurídico da área trabalhista em nosso estado. Assim como a formação de linhas de pesquisa, que visam estudar temas como: O trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo e também sobre a reforma trabalhista. Tanto da perspectiva material quanto da perspectiva processual e o sistema de justiça”, finalizou.
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