O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará(TRE) promoverá no dia 10 de novembro um seminário sobre o sistema eSocial direcionado para órgãos públicos. Realizado a partir da parceria firmada entre os órgãos, o evento ocorrerá no Auditório Aluysio da Costa Chaves, do TRT8, localizado na Tv. Dom Pedro I, 746, 1º andar, e as inscrições para os servidores públicos envolvidos na implantação do eSocial serão por meio de convocação, e, para o público externo, as inscrições podem ser feitas através do e-mail codep.treinamento@trt8.jus.br
O sistema eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista) é um projeto do governo federal, regulamentado em 2014. Um dos objetivos do eSocial é racionalizar e simplificar o cumprimento das obrigações, substituindo diversos documentos, como GFIP, RAIS, DIRF e PPP.
O eSocial é um sistema totalmente informatizado, e, durante o seminário, serão abordados diversos assuntos voltados para a sua efetiva implantação, tais como: O que é o eSocial – nivelamento e situação atual; Eventos do eSocial para Órgãos Públicos; Saúde e Segurança do Trabalhador; EFD REINF – Retenções de pagamentos diversos e DIRF e Construção do eSocial na Justiça do Trabalho.
O evento contará com a presença de diversos órgãos convidados, como o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União (AGU).
Para George Pitman, Diretor-Geral do TRT8 e gerente do projeto de implantação do eSocial, o seminário é uma forma de capacitação visando a eficácia dos servidores públicos, destacando a importância de se obter novas abordagens profissionais, ‘’eu espero que as pessoas se capacitem cada vez mais, pois o mercado sempre exige novas competências, e dessa maneira, a implementação do eSocial vai ocorrer da melhor forma possível ‘’.
A capacitação é uma ação que contribui para o desenvolvimento de competências institucionais e individuais, e, ao mesmo tempo, proporciona aos servidores uma oportunidade para desenvolver habilidades que melhoram o desempenho das suas atividades.
Palestrantes e programação
O seminário será conduzido por representantes da Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho de Natal, Ministério da Fazenda de Brasília e do TRT da 2ª Região (SP). Confira abaixo a programação completa do evento e os palestrantes:
⏩08h00– Início do Cadastramento
⏩08:30 às 09:h–Abertura
⏩09h min às 10h– “O que é o eSocial – nivelamento e situação atual” – Eduardo Tanaka (RFB)
⏩10h00 às 10h15– Intervalo
⏩10h15 às 12:15– “Eventos do eSocial para Órgãos Públicos” – Luiz Antonio Medeiros de Araújo (MTb)
12:15 às 13:45 -- Almoço
⏩13h45 às 14h45 – “Saúde e Segurança do Trabalhador” – Orion Oliveira (MF)
⏩14h45 às 15h –Intervalo
⏩15h às 16h – “EFD REINF – Retenções de pagamentos diversos e DIRF – Eduardo Tanaka (RFB)
⏩16h às 16h30 – “Construção do eSocial na Justiça do Trabalho” – Rômulo Araújo (TRT2)
⏩16h30 às 17:00h - debate com palestrantes