Agora foi a vez do TRT22 aderir ao PJe-Calc. O Sistema de Cálculos Trabalhistas foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, e consolidado como ferramenta de cálculos trabalhistas para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe). A versão atual do sistema disponível é a 2.0. Cabe destacar que ele é um sistema acessório e não obrigatório de instalação para os TRTs, sendo a flexibilidade uma das suas principais características, já que fornece uma série de opções ajustáveis de parametrização de cálculo, gerando confiabilidade e agilidade no processo de liquidação de decisões trabalhistas.
Já está disponível para advogados, peritos e o público em geral, o PJe-Calc Cidadão, versão desktop (sem a necessidade de conexão com a internet) do PJe-Calc, com as mesmas funcionalidades da versão utilizada nos Tribunais Regionais do Trabalho, o que garante a padronização na elaboração de cálculos trabalhistas apresentados no processo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) está disponibilizando a versão desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará), a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.
Uma etapa importante para o uso adequado do sistema é manter os índices e informações regionais como feriados e valores de vale-transporte atualizados. O TRT/PI vai disponibilizar mensalmente, em sua página na internet, um arquivo de atualização que deve ser internalizado pelo usuário no PJe-Calc Cidadão, em seu computador onde o sistema está instalado. Caso isso não seja feito adequadamente, os cálculos gerados não estarão corretos.
Para realizar esta atualização, é necessário baixar o arquivo de atualização disponibilizado pelo TRT/PI e fazer a replicação dos dados pelo sistema.
Confira a lista dos TRT's que já estão com o Pje -Calc em produção:
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Confira a lista dos TRT's que estão com o Pje -Calc em fase de homologação:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Fonte: TRT22 e ASCOM8