A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), vinculada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disponibilizou esta semana a versão 1.12.1 do Sistema PJe-JT, para implantação nos 24 TRT's do Brasil, após um período de três semanas de homologação. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi um dos que integraram a equipe de homologação, representado pela Diretora de Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, Joléa Rebelo Leite, que, juntamente com magistrados e servidores dos Tribunais do Trabalho da 18ª, 10ª e 5ª regiões, contribuiu para as melhorias implementadas. Confira a entrevista realizada com ela e saiba como foi a experiência e o que a nova versão trará de benefícios aos usuários.
Ascom: Por quanto tempo vocês realizaram a homologação e como funcionou a dinâmica?
Joléa Rebelo: A homologação ocorreu em Brasília, no CSJT, ao longo de duas semanas. Depois desse período a equipe continuou os trabalhos à distância. A equipe é composta por uma magistrada (TRT18) e cinco servidores (TRT5, TRT8, TRT10 e TRT18). Recebemos uma lista de itens para teste com perfis de administrador, magistrado, servidor, servidor-oficial de justiça, advogado, procurador e perito. Foi liberado acesso ao ambiente de homologação e ao jira, onde registramos os resultados dos testes. Como os trabalhos avançaram a contento, foi possível reunirmos com a equipe técnica e magistrado da Coordenação Nacional do PJe-JT. Levei muitas sugestões que colhi com os usuários de PJe da 8ª Região, as quais coincidiram com as sugestões dos outros regionais presentes. Elaboramos duas relações: uma com 16 itens prioritários e outra relação com 96 itens. Como a política do CSJT é não modificar (melhorias) o que está sendo homologado, apenas corrigir erros, então na próxima versão 1.13 (em desenvolvimento) teremos implementadas algumas das sugestões que levei. A mudança mais sensível que virá dessas sugestões será o incremento do "bob esponja", com novos botões para retificar autuação, incluir alerta, lançar movimentos, busca por ID e outras mais.
Ascom: Quais correções o sistema traz que você considerou como mais significativas para quem atua no 1º grau de jurisdição?
Joléa Rebelo: Na versão 1.12.1, a correção mais importante ao usuário interno de primeiro grau é a decisão de impugnação à sentença de liquidação e embargos de declaração na fase de execução. A decisão para impugnação à sentença de liquidação estava disponível somente na fase de liquidação, que o TRT8 praticamente não utiliza em razão das sentenças líquidas de primeiro grau, e os embargos de declaração estavam disponíveis somente na fase de conhecimento, mesmo não sendo exclusivos dessa fase.
Ascom: Além de correções, a versão traz novas funcionalidades?
Joléa Rebelo: Como novidade cito a Vara plantão, onde o advogado poderá ajuizar ações selecionando a "vara plantão". Nesse caso, o processo é distribuído por sorteio, com o final 0010, da 10ª VTB por exemplo, mas vai aparecer no acervo da vara plantão para os atos urgentes. Os plantonistas podem assinar documentos e mover os autos nas tarefas da vara plantão, semelhante a uma vara convencional. Ao final do plantão os autos retornam para a vara do sorteio por redistribuição.
Ascom: Como foi participar da homologação nacional desta nova versão do sistema PJe-JT?
Joléa Rebelo: Foi uma experiência muito boa. Aprendi mais sobre o sistema PJe e e-Gestão (lançamentos, tabelas e manual) e foi enriquecedor o contato com servidores e magistrados de outros regionais e com a equipe técnica do PJe, no CSJT.