Para auxiliar os familiares em um momento tão difícil, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) elaborou um guia prático com as principais providências a serem tomadas após o falecimento de um ente querido. A cartilha tem como objetivo facilitar os trâmites burocráticos e oferecer suporte.
A cartilha aborda inicialmente como deve ser feita a comunicação do óbito dos (as) servidores (as) e magistrados (as), ou aposentados (as) e pensionistas. Ela deve ser realizada à Secretaria de Gestão de Pessoas para o devido registro nos sistemas do do Tribunal e se for o caso, dar prosseguimento de eventual solicitação de auxílio-funeral e pensão por morte.
É de extrema importância que a comunicação seja feita o mais breve possível e com a apresentação da certidão de óbito.
A família também pode entrar em contato com a Secretaria de Comunicação Social caso tenha interesse na divulgação do do falecimento por meio de avisos da intranet, nota de falecimento com informações sobre velório, sepultamento e missa de sétimo dia. Basta enviar um e-mail para secom@trt8.jus.br, se possível abrir um chamado na Central de Serviços para registro da solicitação e encaminhamento mais rápido.
O manual ainda mostra quem está qualificado e quais os documentos necessários para receber o auxílio-funeral, que é entregue à família, ou terceiro, que tenha custeado as despesas funerais do servidor (a) ou magistrado (a) falecido (a).
Para saber como solicitar outros auxílios e obter as orientações de maneira mais detalhada, acesse aqui a cartilha completa.
Serviço: Cartilha de orientação às famílias em luto.
Central de ServiçosE-mails: segep@trt8.jus.br e secom@trt8.jus.br Cartilha Completa.