O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Silva (Ecaiss), realizou nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025 o treinamento "Integra - Serviço de Monitoramento de Conformidades de Atos do CNJ". A capacitação teve como objetivo preparar os(as) servidores(as) designados(as) para atuar como Analistas de Conformidade, responsáveis pelo levantamento e cadastramento de evidências comprobatórias sobre a implementação das políticas e normas emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A atividade foi conduzida pelo servidor Thiago Rodrigues, que falou da importância da conformidade e do monitoramento institucional: “O treinamento foi pensando para promover a formação inicial dos Analistas de Conformidade, que serão servidores designados pela Presidência para atuar na coleta e no cadastramento de evidências comprobatórias acerca da implementação de políticas judiciais e das diversas normas emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Esses(as) servidores(as), que atuam em áreas do Tribunal como Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Tecnologia da Informação, Governança e Gestão Estratégica, Conformidade Administrativa, Gestão Orçamentária e Financeira, Direção Geral e Secretária da Presidência, serão os responsáveis por buscar documentos e outros instrumentos que forneçam subsídios ao CNJ para avaliar se essas políticas e normas que o Conselho edita estão sendo implementadas e cumpridas pelo TRT8.”
Segundo ele, a Coordenadoria de Controle Interno e Integridade foi escolhida como unidade gestora da conformidade no TRT-8, coordenando o trabalho dos Analistas de Conformidade e monitorando os ciclos avaliativos determinados pelo CNJ.
Como funciona o Sistema Integra?
O servidor Thiago Rodrigues explica que o Sistema Integra é a plataforma por meio da qual o CNJ promove, periodicamente, ciclos avaliativos de conformidade, determinando que os Tribunais de todo o Brasil levantem informações e evidências sobre diversas políticas. Entre elas, destacam-se: Gestão de Pessoas; Equidade de Raça e Gênero; Justiça Restaurativa; Valorização de Magistrados e Servidores; Combate ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Degradante; Enfrentamento à Violência de Gênero e Raça e até mesmo a implantação de novos sistemas judiciais, como o Portal Jus.Br, porta de entrada unificada para servidores(as) dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Impacto nas avaliações institucionais
A conformidade com as diretrizes do CNJ tem um impacto direto no reconhecimento da excelência institucional do TRT-8. Diversos critérios de avaliação do Prêmio CNJ da Qualidade derivam do cumprimento dessas normativas. Além disso, o monitoramento eficiente contribui para o desempenho do Tribunal em rankings como: Ranking da Transparência do CNJ; Prêmio CNJ da Qualidade; Prêmio TRT em Destaque; Índice de Governança Institucional; Índices de Governança de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas.
Espera-se que, após o treinamento, os(as) servidores(as) capacitados estejam plenamente aptos a realizar a coleta e validação de evidências, assegurando que o TRT-8 alcance altos padrões de conformidade e continue sendo referência em governança e eficiência administrativa.