IV – atingir os melhores índices de conciliação e composição de conflitos no respectivo segmento de justiça

Considerando os índices de Conciliação e de Composição de Conflitos.

• a) Indicador I – total de processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em relação ao total de processos com sentenças e decisões terminativas, considerando os processos de conhecimento não criminais de primeiro grau (10 pontos):
  • a.3) Justiça do Trabalho – a partir de 39,0%;

• c) Indicador III – total de processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em relação ao total de processos com sentenças e decisões terminativas, considerando os processos de conhecimento não criminais de segundo grau (10 pontos).
  • c.3) Justiça do Trabalho – a partir de 2,50%;

• e) Indicador V – total de processos não criminais com sentenças em execução judicial ou em cumprimento de sentença homologatórias de acordo, em relação ao total de processos não criminais com sentenças em execução judicial ou em cumprimento de sentença (10 pontos).
  • e.3) Justiça do Trabalho – a partir de 13,0%.